Doria retoma licita��o do Poupatempo R$ 110 milh�es mais cara

Adiada h� duas semanas ap�s den�ncia de a��o de cartel, a licita��o da gest�o Jo�o Doria (PSDB) para escolher empresas que v�o gerenciar os postos do Poupatempo em S�o Paulo ficar� R$ 110 milh�es mais cara do que o governo do Estado vinha anunciando. A escolha de sete grupos, que v�o administrar 75 unidades do Poupatempo, deve ocorrer no dia 21 de janeiro.

O processo, que dividiu a gest�o das unidades em sete lotes, tinha um valor global de R$ 850 milh�es, por dois anos de gest�o. Agora, o valor ser� de R$ 960 milh�es. Com os valores originais, o governo argumentava que a licita��o traria uma economia de R$ 65 milh�es para os cofres p�blicos.

O Poupatempo � um dos servi�os p�blicos mais bem avaliados pela popula��o e a express�o "padr�o Poupatempo" � usada por gestores p�blicos quando querem transmitir a ideia de melhoria de algum outro servi�o.

A promessa de campanha do governador Doria � abrir mais 30 unidades durante sua gest�o. O tucano tamb�m prometeu abrir o primeiro Poupatempo Rural, servi�o especializado a ser detalhado. Se comprometeu, ainda, a dar "padr�o Poupatempo" �s delegacias de pol�cia.

A mudan�a se deu ap�s a Companhia de Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo (Prodesp), empresa estadual respons�vel pela licita��o, publicar um esclarecimento sobre o novo valor global de cada lote. A Prodesp argumenta que havia um erro no c�lculo de horas trabalhadas dos futuros funcion�rios terceirizados. Em algumas unidades que t�m atendimento de 12 horas, os c�lculos foram feitos em cima de uma jornada de oito horas.

"Ap�s inconsist�ncias", disse o �rg�o, "a Prodesp teve que ajustar valores e retificar planilhas". Essas inconsist�ncias, ainda de acordo com a Prodesp, teriam sido causados por falha da empresa que fez o c�lculos das planilhas de custos da licita��o.

O erro foi encontrado ap�s an�lise de cerca de 70 questionamentos apresentados por empresas interessadas em disputar a licita��o. Um dos questionamentos era sobre a composi��o dos pre�os.

Sobre o reajuste e a economia que o novo processo iria trazer aos cofres p�blicos, a Prodesp sustenta que, mesmo com o aumento de 12% no valor da licita��o, o novo modelo ainda ser� mais barato para o contribuinte.

"O custo unit�rio de cada posto deve cair de R$ 5,6 milh�es anuais para R$ 4,7 milh�es, totalizando R$ 60 milh�es em redu��o de gasto", disse a nota da empresa. "A incorpora��o dos servi�os de biometria permitir� redu��o de mais R$ 9 milh�es, ultrapassando assim a previs�o anterior de R$ 65 milh�es em economia com o novo modelo", complementou a Prodesp.

Por fim, a Prodesp afirmou que "com as quatro unidades entregues em dezembro de 2019 e a cria��o de mais 26 novos postos do Poupatempo at� 2022, haver� mais de 100 unidades em todo o estado" e disse que "os servi�os virtuais j� aumentaram de sete para 50 em 2019, e a meta � encerrar 2020 com 180 op��es".

Cartel

A proposta do governo era dividir as 75 unidades em apenas sete gestores para dar mais efici�ncia ao projeto. A licita��o para esses contratos foi lan�ada em 16 de dezembro, com os prazos legais correndo entre os feriados de natal e r�veillon e o preg�o marcado para o dia 6 de janeiro, segunda-feira.

At� a sexta-feira anterior, dia 3, ainda havia mais de 60 questionamentos de empresas interessadas no processo sobre os detalhes do edital que n�o haviam sido respondidos. Havia tamb�m nove impugna��es sobre a licita��o apresentada pela Prodesp.

Uma dessas impugna��es, de uma empresa de S�o Caetano do Sul, no ABC paulista, que, no passado, j� havia gerenciado unidades do programa, apontava que a forma como a licita��o vinha sendo conduzida, os prazos e as regras do edital, poderiam facilitar a a��o de cartel que quisesse fraudar a licita��o.

A reportagem questionou a Prodesp sobre as alega��es da impugna��o ainda na sexta e, no mesmo dia, a licita��o foi adiada. Agora, o processo est� marcado para ocorrer no dia 21.