Justi�a suspende licenciamento de projeto chin�s com mineroduto e megabarragem

�s v�speras do anivers�rio de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justi�a Federal determinou a suspens�o dos processos de licenciamento do megaprojeto da Sul Americana de Metais (SAM), subsidi�ria da chinesa Honbridge Holdings. A empresa quer construir um complexo de minera��o de R$ 9,1 bilh�es com um mineroduto e uma barragem gigantesca no norte do Estado de Minas Gerais, como antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. As licen�as ambientais estavam em an�lise pelo Estado de Minas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).

A decis�o foi proferida na �ltima ter�a-feira, 14, em uma a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais. Eles pedem que ambos os empreendimentos, mina e mineroduto, sejam licenciados conjuntamente pelo Ibama, como atividades de um �nico empreendimento interdependente. O licenciamento do projeto foi desmembrado. A parte de minera��o ficou a cargo da autoridade ambiental de Minas, enquanto o mineroduto, por cruzar a divisa do Estado, seria licenciado pelo Ibama.

"N�o se verifica, por ora, fundamento suficiente para dissociar a avalia��o da viabilidade ambiental da mina de um lado (por conta do Estado de Minas Gerais) e do mineroduto do outro (Ibama), considerando que as atividades s�o interdependentes e j� houve avalia��o pr�via do conjunto como um todo", escreveu o juiz da 3� Vara Federal de Montes Claros, Marco Frattezi Gon�alves. A decis�o vale at� que seja discutido o m�rito da a��o, ou seja, qual o �rg�o competente para licenciar o projeto.

Chamado de Bloco 8, o projeto da SAM prev� uma das maiores barragens de rejeitos do Pa�s e � condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens. A SAM garante que o modelo � seguro. O Bloco 8 ser� constru�do e operado pela Lotus Brasil Com�rcio e Log�stica, empresa independente da SAM. As duas tamb�m s�o alvo da a��o civil p�blica.

O complexo desenhado pela mineradora inclui ainda um mineroduto de 480 quil�metros que ir� da cidade mineira de Gr�o Mogol a Ilh�us, na Bahia, cruzando por 21 munic�pios. Se chegar � plena opera��o, o Bloco 8 ter� produ��o de 27 milh�es de toneladas anuais de min�rio de ferro, semelhante � capacidade total prevista no projeto Minas-Rio, da Anglo American, que tamb�m tem um mineroduto em sua log�stica.

Com jazidas nos munic�pios de Gr�o Mogol e Padre Carvalho, o projeto tamb�m teria uma usina de concentra��o de min�rio e uma barragem com capacidade para suportar 845 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. A barragem da mina de C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, tinha capacidade para armazenar 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Seu rompimento, em 25 de janeiro, liberou uma onda de lama que matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas. J� a da Samarco, em Mariana, tinha armazenados 55 milh�es de metros c�bicos na �poca do desastre, em novembro de 2015.

O Ibama chegou a rejeitar o projeto em 2016, por inviabilidade ambiental. O parecer t�cnico que embasou a decis�o destacava os riscos �s comunidades e ao meio ambiente pelo grande volume de rejeitos a ser gerado. De acordo com a SAM, em caso de rompimento, um sistema de diques faria o material ficar confinado na cava da barragem, sem atingir a comunidade. A expectativa era que o processo de licenciamento pr�vio fosse conclu�do em fevereiro de 2020.

A SAM afirmou que "adotar� as medidas necess�rias para dar continuidade ao licenciamento, uma vez que o processo est� dentro da legalidade e obedece �s normas e legisla��o vigente".