Ex-governadores s�o alvo de a��es que somam R$ 2 bilh�es

Em uma d�cada, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. S�o 26 ex-mandat�rios atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrup��o. Somados, os valores das a��es ou investiga��es das quais s�o alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilh�es.

Na avalia��o de juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, as investiga��es no plano estadual ganharam impulso com o avan�o do trabalho dos �rg�os de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente � o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Para�ba, denunciado (acusado formalmente) por participa��o em organiza��o criminosa respons�vel por preju�zo de R$ 134 milh�es aos cofres estaduais. Sua defesa diz que n�o h� provas das acusa��es, e que Coutinho � inocente.

Sete ex-governadores j� foram condenados, entre eles o emedebista S�rgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). S� do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrup��o ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e evas�o de divisas. Ele j� foi sentenciado em 12 a��es criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pez�o (MDB) � r�u em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milh�es em propinas. A defesa de Pez�o tem sustentado que as acusa��es n�o procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho s�o r�us em a��o por corrup��o, peculato e organiza��o criminosa. Os dois foram presos provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.

O levantamento mostra que h� protagonismo da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal nos processos, ante os �rg�os de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram den�ncias aceitas na Justi�a, 14 ocorreram na esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilh�o (outros R$ 609 milh�es correspondem a investiga��es ou den�ncias ainda n�o analisadas pela Justi�a) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena � em regime fechado. Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 - que, apesar de ser julgado na Justi�a Eleitoral, pode resultar em cadeia.

H� processos, contra esses e outros pol�ticos que chefiaram governos estaduais, na esfera c�vel. Os casos mais comuns s�o de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos pol�ticos. Apesar de numerosas, essas situa��es n�o foram inclu�das na contagem.

Os ex-governadores Beto Richa, do Paran�, e Marconi Perillo, de Goi�s, ambos tucanos, tamb�m foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos r�us por supostamente ordenar a omiss�o de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela fam�lia Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusa��o, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas p�blicas.

J� o ex-governador goiano � r�u por corrup��o passiva, por ter parte de uma d�vida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasi�o, classificou a den�ncia como "fraqu�ssima".

Copa

Obras para a realiza��o da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou r�u por corrup��o passiva em opera��o sobre a obra do Est�dio Nacional de Bras�lia (Man� Garrincha). Sua defesa disse que "jamais houve qualquer ind�cio de sobrepre�o ou irregularidade".

Na Bahia, Jaques Wagner � investigado pelas obras do est�dio Fonte Nova. Em 2019, a Justi�a Federal declinou a compet�ncia da investiga��o, suspendeu a opera��o e a mandou para a Justi�a Estadual da Bahia. � �poca, sua defesa caracterizou as suspeitas como "factoides e inverdades" e disse que sua inoc�ncia seria demonstrada. � exce��o de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de dela��o premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

Protagonismo

O protagonismo do Minist�rio P�blico Federal, respons�vel por mais de 70% das a��es penais contra ex-governadores na �ltima d�cada, chamou aten��o de especialistas consultados pelo Estado. Eles veem mais independ�ncia na atua��o dos procuradores federais e da Pol�cia Federal na compara��o com �rg�os estaduais.

Para o jurista Walter Maierovitch, especializado em crime organizado, o alto n�mero de den�ncias � resultado de mudan�as no combate � corrup��o em todo o mundo, a partir de conven��es internacionais.

Um dos marcos na �rea � a Conven��o de Palermo, que d� par�metros para a coopera��o entre pa�ses, assinada no ano 2000 e promulgada pelo governo federal em 2004.

No entanto, ele v� com preocupa��o decis�es no Judici�rio que alteram as regras do combate � corrup��o. "Em rela��o ao foro privilegiado, o que se julgou em rela��o ao mensal�o, de repente, n�o pode ser julgado na Lava Jato. Isso cria uma instabilidade."

J� o cientista pol�tico Oscar Vilhena, professor de Direito na Funda��o Get�lio Vargas (FGV), v� dificuldades nos �rg�os de controle nos Estado. "� uma demonstra��o de que as ag�ncias de controle estaduais - pol�cias, MPs e tribunais de contas, al�m dos pr�prios judici�rios estaduais - t�m pouca autonomia", diz. "Como os �rg�os de controle federais n�o dependem dos Estados, tendem a agir com maior autonomia." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.