Ouvidoria pede apura��o sobre atua��o da PM no protesto do MPL em S�o Paulo

A Ouvidoria da Pol�cia de S�o Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Pol�cia Militar investigue as den�ncias de excesso na atua��o de agentes da corpora��o em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os tr�s atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confus�o e, na �ltima quinta-feira, 16, a atua��o da PM foi criticada por entidades de direitos humanos diante de den�ncias de viol�ncia desproporcional.

A solicita��o da ouvidoria foi realizada no �mbito de um procedimento que j� havia sido instaurado para acompanhar relatos de excesso na atua��o da pol�cia em protestos. De acordo com o ouvidor Benedito Mariano, a entrada da Corregedoria no caso representaria um incremento na investiga��o, j� que o �rg�o possui "expertise" nesse tipo de apura��o.

"Est� havendo uma crescente quantidade de den�ncias de excesso. Por isso, solicitei a atua��o do �rg�o corregedor", disse. Ele destacou a import�ncia do di�logo entre a Pol�cia Militar e os integrantes do MPL para evitar problemas. "A media��o � o caminho para atos pac�ficos, sem depreda��o. Antes de o ato ser iniciado, tem de ser pactuada a seguran�a para que n�o haja tamb�m excesso por parte da pol�cia", disse Mariano. Os protestos t�m contado com a figura do mediador, um oficial da PM que se apresenta para tentar intermediar quest�es como o trajeto do protesto.

Apesar disso, na quinta-feira da semana passada, a PM impediu que o ato do MPL deixasse o local de concentra��o, em frente ao Teatro Municipal, no centro de S�o Paulo. A passeata programada at� a Avenida Paulista foi barrada diante da situa��o do tr�nsito e de alagamentos na cidade, segundo relatou o mediador ao MPL naquele dia. Os integrantes, ent�o, mantiveram a passeata, que acabou barrada com refor�o policial na altura da Pra�a da Rep�blica.

Na pra�a, a PM prendeu tr�s pessoas usando golpes mata le�o e puxando umas das manifestantes pelo cabelo, como mostram imagens do dia. Ao todo, foram detidas dez pessoas sob a suspeita de desacato e les�o corporal. Os agentes usaram bombas e balas de borracha para dispersar o movimento na Avenida Ipiranga, o que causou correria por vias adjacentes. Uma ag�ncia banc�ria foi depredada.

Questionada sobre o pedido da ouvidoria, a Secretaria da Seguran�a disse que a Corregedoria da PM acompanha as apura��es, mas n�o forneceu detalhes. Sobre o protesto da semana passada, a pasta refor�ou que a corpora��o atuou "para garantir o direito � livre express�o e a seguran�a de todos". "O comando da �rea est� analisando os v�deos e medidas cab�veis ser�o tomadas."

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de S�o Paulo (Condepe), a Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais (IBCCRIM) disseram condenar "veementemente a viol�ncia policial empregada contra manifestantes e comunicadores que est�o acompanhando os atos contra o aumento da passagem convocados pelo MPL".

"As imagens mostram uma situa��o inaceit�vel, que demanda respostas urgentes: a apura��o das viola��es cometidas, com a devida responsabiliza��o do Estado de S�o Paulo, e a ado��o de protocolos transparentes que limitem a viol�ncia e arbitrariedade policial", disseram as organiza��es em nota p�blica.