Prefeitura do Rio conclui desocupa��o e far� testes em seis edif�cios na Muzema

A prefeitura do Rio come�ou uma s�rie de testes estruturais em seis edif�cios residenciais na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio. Os pr�dios ficam a poucos metros do local onde dois edif�cios desabaram em abril do ano passado, causando a morte de 24 pessoas.

Em julho do ano passado, a Justi�a do Rio autorizou a demoli��o dos seis pr�dios, que integram o Condom�nio Figueiras do Itanhang�. Ap�s protestos de moradores, contudo, a prefeitura firmou um acordo e manteve as constru��es. Ficou definido, por�m, que as edifica��es precisar�o passar por testes de infraestrutura, que s� podem ser feitos com os pr�dios vazios.

O prazo dado pela prefeitura encerrou na ter�a-feira, 21. Mais de 95% dos moradores deixou os apartamentos ainda na ter�a e os �ltimos desocuparam na manh� desta quarta. Muitos deles, por�m, relutam em sair dos im�veis alegando que precisar�o se mudar para casas de parentes enquanto o futuro dos pr�dios n�o for definido, uma vez que o munic�pio n�o forneceu ajuda financeira.

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habita��o e Conserva��o (SMIHC) ressaltou que a desocupa��o foi feita visando "a seguran�a das fam�lias" e que o laudo que atestar� se os im�veis poder�o ser novamente ocupados dever� ficar pronto at� o fim deste m�s.

A SMIHC tamb�m explicou os crit�rios estabelecidos para o fornecimento de ajuda financeira �s fam�lias, atrav�s do chamado Aluguel Social. Segundo a pasta, a Subsecretaria Municipal de Habita��o fez um levantamento da situa��o dos moradores e verificou que a maioria n�o se enquadra nos limites definidos pela legisla��o.

"O Aux�lio Habitacional Tempor�rio � regido por lei. N�o h� alternativa legal para nenhum pagamento de aux�lio por parte do poder p�blico nesse caso. At� o momento, n�o h� fam�lias dentro do enquadramento - regido por lei - para recebimento do aux�lio", informou a SMIHC.

"Dentre as normas para receber o aluguel social, est� a que determina a renda bruta familiar mensal de at� R$ 1.800, conforme a Lei Federal 8.742/1993 e o decreto municipal 44637/18", pontuou a pasta. "A grande maioria dos moradores n�o � propriet�ria (dos im�veis), mas locat�ria."

Ao Estado/Broadcast, a Defensoria P�blica, que acompanha a situa��o, informou que os testes na estrutura foram pedidos pelos pr�prios moradores. O �rg�o declarou ainda que "causou estranhamento o fato da prefeitura ter publicado um edital de licita��o para demoli��o antes do resultado desses testes". Segundo a Defensoria, "com a realiza��o dos testes, se atestada a seguran�a, aguarda-se que a prefeitura mantenha os moradores no local, sem qualquer inten��o de remo��o, e que promova a regulariza��o fundi�ria, como permite a lei. Na hip�tese de ser atestado risco insan�vel, que seja observado o direito social fundamental � moradia digna e promovida uma alternativa habitacional."