Passe Livre faz quarto protesto contra aumento das tarifas em SP

O Movimento Passe Livre (MPL) realiza nesta quinta-feira, 23, o quarto protesto do ano contra o aumento na tarifa do transporte p�blico de S�o Paulo. Desde o dia 1� de janeiro, a passagem em �nibus da capital e nas linhas do Metr� e da CPTM passaram de R$ 4,30 para R$ 4,40. O grupo critica a alta no pre�o e a qualidade do servi�o prestado pelo poder p�blico.

A concentra��o da manifesta��o come�ou �s 17h no Terminal Parque Dom Pedro II, com previs�o de passeata pelas ruas da regi�o. Os manifestantes deixaram o terminal por volta das 18h em dire��o � Esta��o Liberdade do Metr�, tamb�m na regi�o central.

No ato da semana passada, o trajeto do ato foi vetado pela Pol�cia Militar, que alegou a situa��o do tr�nsito e dos alagamentos na cidade. Integrantes do movimento driblaram a barreira de policiais, mas tiveram o trajeto bloqueado 750 metros depois, na Pra�a da Rep�blica.

A repress�o da PM, que resultou na deten��o de dez pessoas, foi criticada por entidades de direitos humanos diante da viol�ncia desproporcional. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que um agente puxou uma manifestante pelos cabelos. A corpora��o usou bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo, causando correria pelas ruas da regi�o. A PM disse ter agido para garantir a seguran�a de todos e que apura den�ncias de excesso. A Ouvidoria tamb�m pediu investiga��o.

Em comunicado p�blico de convoca��o para o ato desta quinta, o MPL disse no Facebook que a media��o promovida pela PM � "fake news". Para eles, o aparato policial � usado para "causar terror psicol�gico, deixando as pessoas com medo de se juntarem � manifesta��o" e para "colocar a culpa nos manifestantes, dizendo que eles/as 'entraram em confronto', numa tentativa de jogar a popula��o contra os atos e desmobilizar". "Mas se querem mesmo garantir nosso direito de ir e vir, por que aumentam a tarifa? Por que o transporte � t�o prec�rio? Por que querem cortar centenas de linhas de �nibus?", questiona o grupo.

Mandato coletivo denuncia viol�ncia nos atos

A Bancada Ativista, mandato coletivo da Assembleia Legislativa paulista formado por nove ativistas pol�ticos de diversas �reas, denunciou � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos o que chamaram de "pris�es arbitr�rias e uso desproporcional da for�a" por parte da Pol�cia Militar contra manifestantes do MPL. "N�o obstante a evidente excessividade no uso da for�a e da dispers�o ilegal das tr�s manifesta��es do Movimento Passe Livre ocorridas este ano, o Governo mant�m uma postura preocupante de ignorar a repress�o �s manifesta��es e manter um discurso p�blico de respeito �s normas e garantia da liberdade de express�o", escreveram no documento.

O grupo critica o decreto 64.074, de 2019, que disp�e entre outros t�picos sobre a necessidade de "comunica��o pr�via, necess�ria sempre que a reuni�o objetivar a participa��o de mais de 300 pessoas". A Bancada diz que o decreto "tem sido utilizado como argumento pelas for�as policiais para impedir o deslocamento das manifesta��es e dispers�-las por meio do uso da for�a".

Em nota, a Secretaria da Seguran�a P�blica do Estado disse que a Pol�cia Militar "trabalha para garantir o direito � livre express�o e a seguran�a de todos que desejem participar de manifesta��es no Estado, assim como daqueles que n�o participam". "O di�logo come�a antes mesmo dos atos, quando os organizadores s�o convidados para reuni�es com representantes de �rg�os respons�veis pela seguran�a das pessoas e entorno, como a PM e a CET, por exemplo. A a��o da pol�cia segue rigorosos procedimentos na busca da prote��o de pessoas e patrim�nio, treinados � exaust�o por todos os seus membros", disse a pasta.

A secretaria refor�ou que a PM tamb�m mant�m um grupo de "mediadores especializados para dialogar permanentemente com os participantes". "Den�ncias sobre eventuais desvios na atua��o da corpora��o podem ser encaminhadas � Corregedoria. Todas elas s�o rigorosamente apuradas pelo �rg�o e pelo Comando da �rea. Desvios de conduta n�o s�o tolerados."