Um ano ap�s Brumadinho, ANM lan�a sistema que monitora barragem de minera��o

A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) criou uma vers�o p�blica do sistema que gere as informa��es das barragens de minera��o - o SIGBM (Sistema Integrado de Gest�o de Barragens de Minera��o). A ideia � dar mais transpar�ncia ao setor mineral, atingido por uma crise de imagem ap�s os desastres com as barragens da Vale em Brumadinho (MG), um ano atr�s, e da Samarco em Mariana (MG), em 2015.

A partir de agora qualquer pessoa poder� acompanhar em tempo real como est� a situa��o das barragens de todo o pa�s: categoria de risco, altura, volume e m�todo construtivo da barragem, dano potencial, entre outras informa��es, est�o no link https://app.dnpm.gov.br/SIGBM/Publico. S�o centenas de dados sobre todas as 816 barragens de minera��o brasileiras que passar�o a ser monitorados pelos cidad�os.

O portal mostra que Minas Gerais, palco dos dois desastres, tem atualmente 213 barragens, das quais 139 (65,26%) com Dano Potencial Associado (DPA) alto. O indicador se refere ao estrago que um rompimento ou vazamento da barragem pode causar em termos de perdas de vidas humanas e impactos sociais, econ�micos e ambientais.

Em rela��o ao risco, isto �, probabilidade de um acidente, apenas 31 barragens mineiras est�o classificadas como de risco alto, 12 risco m�dio e 170 risco baixo. Um ano depois de Brumadinho, o Estado est� em alerta em raz�o das fortes chuvas previstas para os pr�ximos dias.

O SIGBM j� � um sistema conhecido pelos mineradores. Somente os fiscais da ANM t�m acesso e � nele que tanto eles quanto as empresas inserem as informa��es sobre as vistorias em campo. Uma vez no SIGBM, os dados s�o cruzados, o que permite que os fiscais gerenciem as informa��es reportadas, priorizem as fiscaliza��es e apliquem san��es. � o sistema tamb�m que avisa quando uma barragem aumenta o n�vel de emerg�ncia, exigindo e acionando a��es preventivas e at� mesmo interven��es.

A vers�o p�blica do SIGBM lan�ada nesta sexta-feira, 24, traz dados abertos da barragem como nome e CNPJ da empresa, estado e munic�pio em que se localiza, tipo de rejeito armazenado, estado de conserva��o, se ela est� inserida no Plano Nacional de Seguran�a de Barragem (PNSB) ou se tem Plano de A��o Emergencial (PAE). � poss�vel tamb�m fazer compara��es entre barragens por regi�es, Estados ou munic�pios, gerar gr�ficos, tabelas e estat�sticas e at� ver uma imagem da barragem.

"Espero que num futuro n�o t�o distante, o aprimoramento deste sistema possa gerar um alerta de celular para quem habita uma regi�o onde pode haver algum risco de rompimento de barragem. Isso j� ocorre em alguns pa�ses, como no Jap�o, em caso de tsunamis e terremotos. Um dia teremos or�amento suficiente para conseguir adequar todos os nossos sistemas para o seu melhor uso pela sociedade e setor mineral", disse em nota o diretor da ANM, Eduardo Le�o.

A escassez de recursos e servidores na ANM tem sido apontada pelo pr�prio �rg�o e pelos munic�pios mineradores. No dia do rompimento da barragem 1 da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, a ANM contava com apenas oito t�cnicos para fiscalizar 816 barragens de minera��o. Ao longo do ano esse n�mero subiu para 13 t�cnicos em dedica��o exclusiva, mas ainda � baixo.

"Tivemos que realocar equipes e estrangular ao m�ximo nossa capacidade para chegarmos a este n�mero. N�o conseguimos passar disto. Para se poder alcan�ar os n�meros de vistorias que a sociedade necessita, precisamos de mais servidores e reestrutura��o do setor", disse em comunicado o gerente de Seguran�a de Barragem de Minera��o da ANM, Luiz Paniago.

O sistema da ANM que monitora as barragens de minera��o gerou um total de 1.116 autos de infra��o em 2019 e as fiscaliza��es in loco mais de 400. A infra��o mais recorrente foi a de n�o atualiza��o do Extrato de Inspe��o Regular em 30 dias, seguida pela de n�o acionamento do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o em n�vel de Emerg�ncia 1.

Em 2019, a ANM fez 55 interdi��es de barragens. De acordo com a ag�ncia, as interdi��es mais comuns foram aquelas relacionadas ao do n�o envio da Declara��o de Condi��o de Estabilidade, ou envio atestando a n�o estabilidade da barragem. Atualmente, 41 barragens est�o interditadas no Pa�s nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Par�, S�o Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro.