Entenda a decis�o da Justi�a que barrou a divulga��o dos resultados do Sisu

O resultado do processo do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu) n�o poder� ser divulgado at� que o governo federal comprove que o erro na corre��o das provas foi totalmente solucionado, seguindo determina��o da Justi�a Federal desta sexta-feira, 24. O que isso representa para quem est� aguardando o resultado? Quais ser�o as consequ�ncias para o cronograma estabelecido? Entenda o assunto em perguntas e respostas.

Qual foi a determina��o da Justi�a sobre o Sisu?
A decis�o determina que o processo do Sisu seja suspenso assim que as inscri��es forem encerradas no domingo, 26. Ou seja, que a pr�xima fase do processo, a divulga��o dos resultados prevista para ter�a-feira, 28, est� suspensa.

Quem realizou o pedido � Justi�a?

A decis�o foi obtida por uma a��o movida pela Defensoria P�blica da Uni�o, em pedido de tutela cautelar, para que o Minist�rio da Educa��o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) comprovem "documentalmente" que a revis�o das notas, nas quais foram identificadas falhas, foram consideradas para readequa��o das corre��o de todos os 3,9 milh�es de candidatos. A DPU pedia na a��o que o processo do Sisu fosse suspenso imediatamente, ou seja, que cancelasse as inscri��es no sistema. A decis�o judicial, no entanto, entendeu que "n�o h� fundamento f�tico a justificar a interven��o judicial" nessa fase. Por isso, acolheu parcialmente o pedido da defensoria, suspendendo apenas a divulga��o do resultado.

Qual havia sido o erro do MEC nas notas do Enem?

Na segunda-feira, 20, o MEC divulgou ter identificado erro na corre��o de 5.974 provas, entre 3,9 milh�es participantes da �ltima edi��o da prova. O ministro Abraham Weintraub garantiu que, ap�s essa an�lise, todos os candidatos estavam com as notas corretas e, por isso, abriria as inscri��es no Sisu. No entanto, n�o foi apresentado nenhum documento ou estudo t�cnico sobre o procedimento feito.

Quais s�o as consequ�ncias esperadas?

A suspens�o da divulga��o das notas do Sisu pode prejudicar o calend�rio letivo das universidades federais, que ter�o o per�odo de matr�culas alterado e consequentemente o in�cio das aulas. O Estado apurou que o cronograma atual do Sisu j� � considerado apertado pelas institui��es de ensino, que h� anos pedem ao MEC para que as notas do Enem e o sistema de sele��o sejam adiantados para que possam ter mais tempo para matricular os estudantes.

H� outros impactos esperados?

O atraso tamb�m afeta outros programas, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), que s�o op��es de acesso ao ensino superior privado para os estudantes que n�o conseguiram uma vaga nas institui��es p�blicas.

H� outras a��es em tramita��o?

Nesta sexta-feira, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m entrou com a��o na Justi�a Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspens�o das inscri��es e a consequente altera��o dos calend�rios 2020 do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

O que diz o governo federal?

A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) diz que, assim como em outras a��es que questionam as notas do Enem, est� prestando todos os esclarecimentos necess�rios sobre as medidas adotadas para manter a regularidade dos processos e evitar o preju�zo que eventual altera��o de cronograma relacionado ao Sisu pode acarretar tamb�m para outras pol�ticas na �rea de educa��o, como ProUni e Fies.