MEC define crit�rios para habilitar faculdade a ofertar cursos t�cnicos

O Minist�rio da Educa��o (MEC) divulga no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) os procedimentos e crit�rios para habilita��o de Institui��es Privadas de Ensino Superior (Ipes) interessadas em ofertar cursos de educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio.

A portaria com a regulamenta��o faz parte do Programa Novos Caminhos do MEC, lan�ado em outubro passado pela pasta com o objetivo de ampliar em 80% as matr�culas de alunos nesses cursos - subindo de 1,9 milh�o para 3,4 milh�es - at� 2023. O programa tem uma s�rie de semelhan�as com o Pronatec, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. A exemplo do programa anterior, o Novo Caminhos prev� parcerias com o Sistema S, a rede federal e faculdades privadas.

"Para fins do disposto na Portaria MEC n� 1.718, de 2019 e nesta Portaria a autoriza��o e a habilita��o a serem concedidas se dar�o exclusivamente para cursos t�cnicos de n�vel m�dio cujas denomina��es constem do Cat�logo Nacional de Cursos T�cnicos (CNCT), sendo vedada proposta que apresente denomina��o experimental", cita a portaria.

A institui��o interessada deve pedir autoriza��o para oferta de curso t�cnico mediante pr�-cadastro de curso t�cnico no Sistema Nacional de Informa��es da Educa��o Profissional e Tecnol�gica (Sistec), exclusivamente nos seguintes per�odos: de 1� de fevereiro a 1� de mar�o, para cursos com oferta prevista para o 2� semestre do mesmo ano; de 1� a 31 de julho, para cursos com oferta prevista para o 1� semestre do ano seguinte.