Juiz entrega a tutoras 6 c�es e 8 aves v�timas de maus-tratos resgatados no MT

Seis cachorros e oito aves em "pele e osso", aparentemente v�timas de maus-tratos em uma resid�ncia na cidade de Araputanga (MT), localizada 345 km a oeste de Cuiab�, foram resgatados e encaminhados para tutores respons�veis provis�rios no munic�pio de C�ceres. Na resid�ncia havia dois c�es pinscher, dois pit bulls e dois da ra�a americano. E galinhas.

Os animais foram encontrados infestados de carrapatos, magros, doentes e debilitados, com fome e sede, durante o cumprimento de uma ordem de busca e apreens�o referente a um processo relacionado ao crime de furto e porte ilegal de arma de fogo. As informa��es foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunica��o do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso.

"Consta que ao dar cumprimento ao mandado de busca e apreens�o fora observado que na resid�ncia havia v�rios animais dom�sticos (galinhas e cachorros), os quais demonstraram estarem com fome e sede, cujo estado f�sico dos animais permite concluir que n�o estavam sendo tratados com alimentos h� v�rios dias", destacou o juiz Renato Jos� de Almeida Costa Filho, da Vara �nica de Araputanga, respons�vel pelo encaminhamento dos animais aos tutores provis�rios.

"As fotos desses animais, as quais foram juntadas no incidente, demonstram que est�o magros (pele e osso), com apar�ncia prostrada/abatida, debilitados e, qui��, at� doentes pela presen�a de parasitas", ressaltou o magistrado.

Ficou constatado por avalia��o preliminar de veterin�rio que recebeu os bichos levados pela Pol�cia Militar que todos estavam cheios de carrapatos e apresentavam quadro cl�nico de erliquiose - popularmente conhecida como doen�a do carrapato -, um apresentava suspeita de insufici�ncia renal e uma pit bull f�mea estava com mioclonia de cinomose e tumor ven�reo transmiss�vel (TVT).

No local tamb�m havia larvas, recolhidas pela Vigil�ncia Sanit�ria para an�lise, e poss�veis focos de mosquitos, o que exigiu a atua��o das pol�cias Judici�ria Civil, Militar (CanilFron) e Vigil�ncia Sanit�ria.

Renato Costa Filho determinou que "o ofensor/autor do fato seja cientificado para, querendo e no prazo de cinco dias, manifeste sobre eventual interesse de restitui��o dos animais apreendidos, apresente as provas que tiver ou indique as provas que pretende produzir, sob pena de perda e destina��o definitiva dos animais para ado��o".

A Associa��o Ajuda aos Animais de C�ceres - AAAC, por meio da associada Vivyane de Andrade Bicudo, foi nomeada tutora dos seis cachorros e as aves ficaram sob os cuidados da tutora D�bora Nat�lia Barbosa de Medeiros, tamb�m de C�ceres, passando todos por avalia��o de m�dico veterin�rio.

"O crime de maus-tratos significa impingir ao animal qualquer tipo de sofrimento, seja ele f�sico ou ps�quico, tendo por exemplos disso envenenamento, chibatadas, a�oites, mutila��o, enforcamento, queimaduras, abandono, encarceramento em ambiente sem higiene ou de dimens�es inadequadas e est� previsto na Lei de Crimes Ambientais", assinala o juiz.

Ele alertou que "tendo not�cia da exist�ncia de algum animal nessas condi��es, a popula��o deve comunicar �s Pol�cias Civil ou Militar para que as autoridades tenham ci�ncia e verifiquem a exist�ncia de flagrante, com poss�vel encaminhamento do tutor para a Delegacia de Pol�cia Judici�ria Civil e desses animais aos locais adequados a serem disponibilizados pelo Poder P�blico e, inexistindo, aos tutores provis�rios que se prontificam em receb�-los temporariamente".

O magistrado orientou, ainda. "Por fim, a entrega para fam�lias que desejam a ado��o e, consequentemente, darem um tratamento adequado, digno e livre de crueldade a todos esses animais. A ado��o deveria ser a prefer�ncia quando se busca um animal dom�stico."