Portaria do MEC restringe n�mero de viagens de cientistas

Uma portaria do Minist�rio da Educa��o (MEC) publicada no �ltimo dia de 2019 restringe o n�mero de participantes brasileiros em congressos nacionais e internacionais, mesmo que a despesa com a viagem n�o seja do governo. Cientistas dizem que a medida n�o tem precedente em nenhum lugar do mundo democr�tico e "imp�e uma limita��o ao desenvolvimento da ci�ncia". Procurada pela reportagem, a pasta n�o se manifestou.

Carta enviada ao minist�rio por duas das mais importantes entidades cient�ficas do Pa�s, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC), pede a revoga��o urgente da portaria, lembrando que as reuni�es cient�ficas s�o cruciais para a troca de conhecimento e o estabelecimento de parcerias.

"A portaria foi feita claramente por algu�m que n�o entende como funcionam a pesquisa e os congressos internacionais", afirmou o presidente da ABC e professor de F�sica da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Luiz Davidovich.

O artigo 55 da portaria 2.227, de 31 de dezembro do ano passado, estabelece o envio de "no m�ximo dois representantes para eventos no pa�s e um representante para eventos no exterior, por unidade, �rg�o singular ou entidade vinculada".

Caso mais pessoas queiram participar, prev� a medida, � necess�rio solicitar ao MEC autoriza��o especial. E mais: o pedido s� pode ser feito "em car�ter excepcional e quando houver necessidade devidamente justificada, por meio de exposi��o de motivos dos dirigentes das unidades".

A carta assinada pelos presidentes da ABC, Luiz Davidovich, e da SBPC, Ildeu Moreira, pede ao ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, que reveja a decis�o. Segundo Davidovich, a carta explica "pedagogicamente" a import�ncia dos congressos nas carreiras cient�ficas.

"Devido ao crescimento exponencial do conhecimento cient�fico, � comum ter, em uma mesma unidade ou grupo de pesquisa, cientistas que, embora reunidos em torno de um tema, trabalham em projetos e sub�reas distintas", sustenta o documento. "Por isso mesmo, � frequente, em reuni�es nacionais e internacionais, a participa��o de (v�rios) membros de uma mesma unidade ou grupo de pesquisa."

Al�m disso, dizem os pesquisadores, v�rias �reas da ci�ncia se valem de colabora��es internacionais para o desenvolvimento de pesquisas e publica��es de maior impacto. "A limita��o de participa��o de, no m�ximo, dois servidores em feiras, f�runs, semin�rios, congressos, simp�sios, grupos de trabalho e outros eventos no pa�s, e de um representante para eventos no exterior, por unidade, �rg�o singular ou entidade vinculada, n�o se adequa (sic) � realidade do papel da universidade e das institui��es de ensino, pesquisa, extens�o, tecnol�gicas e de inova��o no mundo globalizado", aponta a carta.

O documento ainda destaca que congressos s�o importantes na forma��o dos jovens pesquisadores. "A restri��o contribuir� para o empobrecimento da forma��o do jovem cientista brasileiro, fato que n�o ocorre em nenhum outro pa�s que preze pela ci�ncia e tecnologia. "N�o d� para escolher um pesquisador; � um absurdo isso; falta compreens�o por parte do minist�rio sobre como funciona a ci�ncia", disse Davidovich.

Segundo a portaria, ainda que as despesas da viagem n�o sejam pagas pelo governo, a restri��o ser� mantida. "Se n�o � uma medida de economia, que medida � essa?", questiona Davidovich. O MEC n�o respondeu ainda � demanda dos cientistas. A reportagem tamb�m procurou a pasta, mas ainda n�o obteve retorno.

Rela��o turbulenta

Desde o ano passado, a gest�o Jair Bolsonaro tem vivido uma rela��o tensa com as universidades p�blicas. Em abril, o an�ncio do bloqueio de verbas pelo governo federal levou professores, pesquisadores e alunos a protestarem nas ruas contra o MEC.

Nos meses seguintes, Weintraub atacou suposto vi�s ideol�gico de docentes e estudantes e disse que as universidades s�o "madrassas" de doutrina��o, em alus�o �s escolas isl�micas. O ministro tamb�m afirmou que h� planta��es de maconha nos c�mpus das institui��es e que seria necess�rio ir atr�s das "zebras gordas", em refer�ncias a professores universit�rios que teriam altos sal�rios.