MEC exige cabelo preso em escola c�vico-militar

Uma das principais bandeiras educacionais da gest�o Jair Bolsonaro, as escolas c�vico-militares ter�o uma s�rie de regras sobre vestu�rio e comportamento dos alunos. Embora n�o tenha fechado a lista de col�gios que receber�o o programa nem contratado os militares que atuar�o nas unidades, o Minist�rio da Educa��o (MEC) definiu um manual de regras que os alunos dever�o seguir - de como cortar o cabelo aos tipos de roupa proibidos. O governo prev� adotar o programa em 54 col�gios de ensino fundamental e m�dio neste ano.

Escolas c�vico-militares t�m gest�o compartilhada entre militares e civis. A a��o do MEC prev� que militares da reserva atuem em tutorias e na �rea administrativa - e n�o como professores. Participam do programa col�gios municipais ou estaduais, onde j� havia alunos matriculados no modelo convencional. S�o diferentes das escolas mantidas pelo Ex�rcito, que costumam fazer sele��o para ingresso e t�m custo bem maior do que unidades da rede p�blica regular. Era pr�-requisito haver consulta p�blica com a comunidade escolar para aderir ao programa, mas houve queixas sobre esse processo.

O manual foi obtido pela ag�ncia de dados Fiquem Sabendo e publicado nesta segunda-feira, 3. O documento, al�m de estabelecer quais s�o as fun��es e obriga��es dos servidores dentro das escolas, tamb�m lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos, por exemplo como devem se vestir e cortar o cabelo.

Para os meninos, o cabelo deve ser cortado de modo a "manter n�tidos os contornos junto �s orelhas e o pesco�o". Eles tamb�m devem estar "bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adere�os, quando uniformizados". O documento n�o cita quais s�o os adere�os vetados. O uniforme obrigat�rio exige que usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, cal�a comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles s� podem usar bermuda para atividades f�sicas.

Para as meninas, o cabelo deve estar "cuidadosamente arrumado" para o uso correto da boina. Em caso de alunas com cabelos m�dios ou longos, eles devem estar presos, mantidos "penteados e bem apresentados". O uniforme estabelecido para as meninas prev� que elas usem saia-cal�a, camisa com ombreira e sapato social.

Apesar de definir qual deve ser o vestu�rio a ser usado pelos alunos dessas escolas, o MEC n�o informou quem ser� respons�vel pela compra e distribui��o do uniforme. Tamb�m n�o informou se eles j� foram adquiridos.

As regras de vestimenta do manual v�o na contram�o de determina��o j� feita pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) da Bahia em 2019. Ao analisar o modelo de col�gios c�vico-militares j� existentes no Estado, o �rg�o afirmou entender que a interfer�ncia no corte de cabelo, maquiagem e outras do tipo como sendo "autorit�ria" e restri��o � liberdade de express�o das crian�as e adolescentes.

R�gua de comportamento

O manual tamb�m estabelece um c�lculo para avaliar o comportamento dos alunos. Com o c�lculo, eles ter�o o comportamento classificado em uma escala com seis faixas, que vai de: "mau" a "excepcional". A nota ser� composta com o reconhecimento de boas atitudes (por exemplo, o aluno ganhar� 0,3 ponto a cada elogio que receber) e a subtra��o no caso de puni��o (perde 0,3 ponto se for repreendido). O jovem classificado com comportamento "mau" ser� "transferido compulsoriamente", segundo o manual.

Procurados, os minist�rios da Educa��o e da Defesa n�o comentaram o manual e a implementa��o do programa. O or�amento do programa neste ano � de R$ 54 milh�es. A meta do governo � chegar a 216 unidades do tipo at� 2023.

O modelo c�vico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goi�s, e � alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham Weintraub. Segundo eles, o formato pode alavancar os �ndices educacionais, al�m de trazer mais disciplina e seguran�a. Educadores questionam a falta de estudos que comprovem a efic�cia do modelo e criticam o alcance limitado, em um universo de 141 mil escolas p�blicas no Pa�s.

As regras

- Meninos: O cabelo dos garotos deve ser cortado de modo a "manter n�tidos os contornos junto �s orelhas e o pesco�o". Eles devem estar "bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adere�os, quando uniformizados". O uniforme obrigat�rio exige que os meninos usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, cal�a comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles s� podem usar bermuda para as atividades f�sicas.

- Meninas: O cabelo deve estar "cuidadosamente arrumado" para o uso correto da boina que integra o uniforme. Em caso de alunas que tenham cabelos m�dios ou longos, eles devem estar presos, mantidos "penteados e bem apresentados". O uniforme estabelecido para as meninas no manual de regras prev� que elas usem saia-cal�a, camisa com ombreira e sapato social.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.