Governo 'zera' repasses a programa de combate � viol�ncia contra a mulher

O principal programa do governo federal de combate � viol�ncia contra a mulher ficou sem um �nico centavo no ano passado. A "Casa da Mulher Brasileira" tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para aquelas que sofrem com agress�es f�sicas e psicol�gicas. Lan�ado ainda na gest�o de Dilma Rousseff, em 2015, o programa apoia mulheres que sejam alvo de viol�ncia causada por desconhecidos, companheiros ou familiares. At� agora, no entanto, apenas cinco unidades est�o funcionando. Em S�o Paulo, a estrutura local teve de contar com investimento privado para que a obra fosse conclu�da.

Embora a ministra Damares Alves j� tinha admitido que sua pasta n�o tem condi��es de manter e custear o programa, a justificativa do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos para a paralisa��o total no ano passado foi a falta de acordo com a Caixa Econ�mica Federal para a constru��o de novas unidades. O contrato com o banco s� foi assinado em dezembro de 2019.

Para este ano, o minist�rio de Damares promete uma "reformula��o" da Casa da Mulher. A ideia � mudar o nome do programa e lev�-lo para 25 munic�pios a um custo mais baixo, al�m da alternativa de usar espa�os cedidos ou locados, em vez de construir um novo pr�dio do zero. Entre os munic�pios citados pela pasta, entretanto, foi inclu�da a cidade de Bras�lia, que j� possui uma unidade h� cinco anos e que est� fechada desde 2018 por necessidade de reparos na estrutura. O governo do DF promete que a reforma ser� conclu�da ainda no primeiro semestre deste ano.

A falta de recursos para o programa ilustra a falta de prioridade do governo para pol�ticas p�blicas voltadas para mulheres. Entre 2015 e 2019, o or�amento da Secretaria da Mulher, �rg�o do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milh�es para R$ 5,3 milh�es. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, no mesmo per�odo, os pagamentos para atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia recuaram de R$ 34,7 milh�es para apenas R$ 194,7 mil.

No Brasil, uma mulher � agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Minist�rio da Sa�de. Os �ndices de feminic�dio tamb�m v�m em uma crescente nos �ltimos anos, mas, na pol�tica, o tema n�o ganha prioridade. Em conversa com o Estado, a ministra Damares Alves reclamou que o or�amento do seu minist�rio � "pequetitico".

A pasta � uma das que menos recebeu recursos entre janeiro e dezembro de 2019 - foram R$ 240 milh�es executados (de um total de cerca de R$ 500 milh�es que estavam previstos). Apesar disso, ela justifica que o seu minist�rio n�o � "final�stico", e sim de "articula��o", por isso depende da destina��o de emendas parlamentares e de parcerias p�blico-privadas para funcionar.

"Manter a Casa da Mulher (Brasileira) pelo minist�rio � imposs�vel", disse Damares, em abril do ano passado, durante audi�ncia na Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher da C�mara dos Deputados. "Temos que encontrar uma alternativa, mas o Minist�rio n�o tem como custear", afirmou na ocasi�o.

No combate � viol�ncia contra a mulher, o foco de maior investimento da pasta no �ltimo ano foi o aperfei�oamento do atendimento �s den�ncias, com a integra��o do Disque 100 e do Disque 180.

Para este ano, o minist�rio depende da negocia��o com parlamentares para cumprir promessas e realizar pagamentos. A secret�ria nacional de Pol�ticas para Mulheres, Cristiane Britto, afirmou que a pasta enfrenta dificuldade para convencer os congressistas a destinarem a verba.

Normalmente, as emendas feitas pelos parlamentares para o Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos n�o chegam a 1% do total de recursos dispon�veis em cada ano. Para 2020, somente 0,8% das emendas apresentadas foram para o Minist�rio da Mulher. No ano anterior, a quantia representou 0,5%.

Ex-ministra da Secretaria de Pol�ticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, a soci�loga Eleonora Menicucci lamentou a falta de recursos para a Casa da Mulher Brasileira, situa��o que classificou como um "desastre". Segundo ela, o programa � inovador ao integrar servi�os de atendimento e capacita��o para emprego e gera��o de renda, a fim de ajudar a quebrar o chamado "ciclo da viol�ncia".

"Quando o assunto � viol�ncia contra as mulheres, n�o importa a classe social, o governo que est�, pois ela � sist�mica do patriarcado. E hoje estamos sem nenhuma pol�tica concreta de combate a essa viol�ncia", avaliou Eleonora.

TCU

Na semana passada, uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) revelou defici�ncias nas pol�ticas p�blicas voltadas ao alcance da igualdade de g�nero e do empoderamento das mulheres. Entre os pontos destacados pela corte, est�o a falta de transpar�ncia or�ament�ria nas a��es com o tema, al�m de mecanismos de articula��o inoperantes e problemas de coordena��o entre os �rg�os que trabalham com as pol�ticas de g�nero.

A pesquisa tamb�m mostra que os cortes na Secretaria da Mulher n�o s�o uma novidade. O TCU destaca que, entre 2015 - in�cio da vig�ncia da Agenda 2030, compromisso assumido por l�deres de 193 pa�ses - e 2018, houve redu��o de 80% da dota��o or�ament�ria da Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres (SNPM) e de 42,3% do quadro de pessoal do �rg�o.