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Estado de Minas GERAL

Decreto que cria Conselho da Amaz�nia deve sair na pr�xima semana, diz Mour�o


postado em 04/02/2020 14:37

Ao lado da bancada ruralista do Congresso, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, debateu hoje, 4, a cria��o do Conselho da Amaz�nia e disse que o presidente Jair Bolsonaro deve publicar um decreto para formar o colegiado at� a pr�xima semana.

A iniciativa, a ser coordenada por Mour�o, foi anunciada por Bolsonaro no fim de janeiro, ap�s cr�ticas � atua��o do governo na �rea ambiental e por inc�ndios na Amaz�nia.

Segundo Mour�o, havia um decreto de 1995 que criava o conselho, mas h� quest�es jur�dicas, as quais ele n�o explicou, que inviabilizam essa ordem e, por isso, Bolsonaro deve publicar um novo decreto.

"O decreto est� na m�o do presidente. Ele est� ultimando isso. Existia um decreto de 1995 que tem um problema jur�dico", disse Mour�o ao deixar reuni�o com a Frente Parlamentar da Agropecu�ria. "Agora tem uma diretriz estrat�gica. Vou apresentar agora de tarde para o conselho de governo e ai vamos reunir os ministros e vamos come�ar a trabalhar", disse.

Mour�o afirmou que os recursos vir�o dos minist�rios, mas n�o especificou valores. "Posteriormente n�s podemos buscar no exterior com a via do fundo Amaz�nia. Isso est� em estudo", afirmou.


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