Moradores de rua de SP convivem com doen�as, percevejos e superlota��o em abrigos

Superlota��o, pombas, falta de banheiros e lavanderias, percevejos em colch�es est�o entre os problemas encontrados pela Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara Municipal de S�o Paulo em abrigos de moradores de rua na capital paulista. O relat�rio, elaborado em dezembro de 2019, cobra da Prefeitura o aumento do efetivo de funcion�rios para os alojamentos, al�m de investimentos nas medidas socioeducativas.

Segundo o documento, o colegiado de vereadores visitou oito equipamentos de acolhimento para adultos em situa��o de rua conveniados com a Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social em 2019.

As visitas se deram entre junho e novembro, e n�o foram divulgadas previamente.

A indica��o de seis locais das dilig�ncias veio do F�rum da Cidade da Popula��o em Situa��o de Rua de S�o Paulo. Outras duas partiram de den�ncias ao gabinete do vereador Eduardo Suplicy (PT).

A Prefeitura de S�o Paulo afirma que 'a Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social (SMADS) recebeu e est� analisando os apontamentos da Comiss�o Extraordin�ria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania'. "Destaca-se que o atendimento a essa parcela da popula��o exige atendimento multidisciplinar e a coparticipa��o de todas as esferas de governo".

Superlota��o

Segundo o documento, o 'problema mais recorrente nas visitas foi a quantidade de pessoas por servi�o e por quarto. "Tem equipamento, como o CTA Brigadeiro Galv�o, que chega a ter 190 pessoas no mesmo quarto. Nos Complexos, chega-se a ter mais de 1.000 pessoas. Segundo a Tipifica��o Nacional de Servi�os Socioassistenciais, os Centros de Acolhida possuem um limite m�ximo de 50 (cinquenta) pessoas por unidade e de 4 (quatro) pessoas por quarto".

O colegiado conclui: "Sabemos que, para a realidade da cidade de S�o Paulo - em que se estima ter entre 20 mil e 30 mil pessoas em situa��o de rua, dificilmente essa resolu��o ser� cumprida. Entretanto, ter 1.210 pessoas acolhidas no mesmo espa�o � um n�mero extremamente superior ao limite de 50 usu�rios por servi�o".

De acordo com os vereadores, 'no geral, nesses servi�os com muitas pessoas por quarto, s�o comuns os relatos de presen�a de percevejos, as chamadas muquiranas, nos colch�es'. "A propaga��o de doen�as tamb�m � mais r�pida e com alta frequ�ncia".

Pombos e percevejos

O relat�rio d� conta de que a 'alta concentra��o de leitos por quarto implica na falta de privacidade, na seguran�a dos conviventes e nos problemas de conviv�ncia entre eles, principalmente entre os que est�o em vaga fixa e os que est�o em vaga de pernoite'.

"Dentre os servi�os visitados, alguns funcionam em estruturas do tipo galp�o que, segundo relatos dos conviventes, acarretam em uma alta quantidade de pombos e em calor excessivo. Muitas vezes, a quantidade de ventiladores � insuficiente. Al�m disso, a quantidade de banheiros tamb�m costuma estar aqu�m nesses servi�os maiores. Foram comuns os relatos de filas enormes para utiliza��o de vasos sanit�rios e de chuveiros", diz a comiss�o.

O colegiado ainda afirma que 'outro ponto recorrente � a aus�ncia de funcion�rios de operacional no per�odo noturno'.

"Em alguns servi�os chega a ter operacional noturno, mas em uma quantidade muito menor do que no per�odo diurno. Isso compromete muito a higiene do servi�o, principalmente dos banheiros, j� que, na maioria dos servi�os, a quantidade de conviventes � noite � muito superior do que no per�odo do dia Problemas na lavanderia como baixa quantidade de m�quinas de lavar ou acesso tamb�m apareceram com frequ�ncia". Em um deles, n�o h� lavanderia.

Os vereadores revelam que foram frequentes 'os relatos de que as atividades socioeducativas, culturais e de forma��o para o mundo do trabalho ocorrem somente para os conviventes 24h'. "Quem se encontra em vagas 16h tem pouco acesso a essas atividades. Por parte dos funcion�rios, � comum nos servi�os mais antigos o relato da dificuldade
em conseguir m�veis novos, como, por exemplo, arm�rios para bagageiros, beliches e colch�es".

Os parlamentares fizeram uma lista com sugest�es de melhorias. Confira:

> Transforma��o de vagas de pernoite em vagas fixas, deixando apenas uma pequena porcentagem de vagas nos servi�os para pernoite;

> Substitui��o gradual dos servi�os com alta quantidade de vagas para servi�os menores, com baixa quantidade de conviventes;

> Substitui��o gradual dos servi�os que funcionam em galp�es para edif�cios mais estruturados. Enquanto n�o for poss�vel, fazer reforma ou reparos para coloca��o de forros nos galp�es, evitando assim pombos e outros bichos. Al�m disso, incluir divis�rias para melhorar a privacidade dos conviventes;

> Na abertura de novos servi�os, n�o utilizar estruturas do tipo galp�o e dividir ao m�ximo a quantidade de leitos por quarto;
> Aumento do n�mero de assistentes sociais nos servi�os, limitando a quantidade de conviventes por assistente social;

> Aumento do n�mero de funcion�rios operacionais no per�odo noturno;

> Aumento das atividades socioeducativas para as vagas 16h e flexibiliza��o no hor�rio de entrada e sa�da do equipamento;

> Instala��o de lavanderias em servi�os que ainda n�o h� e aumento do n�mero de m�quinas de lavar naqueles em que foram verificadas baixas quantidades;

> Instala��o e reformas dos bagageiros nos servi�os;

> Estabelecimento de prazo para resposta das demandas dos servi�os na substitui��o de m�veis, como, por exemplo, novos colch�es, beliches, arm�rios etc;

> Aumento dos servi�os do tipo porta de sa�da como Autonomia em Foco e Rep�blicas;

> Parcerias com a Secretaria de Habita��o (SEHAB) para a cria��o de mais vagas no Programa de Loca��o Social para pessoas em situa��o de rua, garantindo assim a sa�da digna da situa��o de rua.

COM A PALAVRA, PREFEITURA DE S�O PAULO

A Prefeitura de S�o Paulo informa que a Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social (SMADS) recebeu e est� analisando os apontamentos da Comiss�o Extraordin�ria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Destaca-se que o atendimento a essa parcela da popula��o exige atendimento multidisciplinar e a coparticipa��o de todas as esferas de governo. Ap�s a divulga��o dos resultados da primeira etapa do Censo 2019, a Prefeitura de S�o Paulo anunciou um pacote de medidas que contemplam a��es integradas entre diversas �reas: Assist�ncia Social, Direitos Humanos, Sa�de, Desenvolvimento Econ�mico e Trabalho, Subprefeituras, Habita��o, Educa��o, Cultura. (os detalhes est�o no link: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-divulga-censo-da-populacao-em-situacao-de-rua-2019).

Entre eles est� um Plano de Trabalho da SMADS para aprimorar os atendimentos e servi�os da rede de acolhimento para pessoas em situa��o de rua, adequando �s necessidades apresentadas pela popula��o, para fortalecer a sa�da qualificada e maior conquista de autonomia. O plano � pautado em um diagn�stico sobre os usu�rios dos servi�os de acolhimento da SMADS, adequa��es da infraestrutura, contrata��o de profissionais e aumento de oficinas e atividades com os usu�rios, al�m de fortalecer os trabalhos intersecretariais.

A SMADS possui 136 servi�os espec�ficos para popula��o em situa��o de rua. Destes, 90 s�o voltados ao acolhimento com 17,2 mil vagas. Entre os servi�os est�o os Centros de Acolhida 16 e 24h, Centros de Acolhida Especiais, Rep�blicas, entre outros.

Acrescenta-se que a rede socioassistencial � regulamentada pela portaria n� 46/SMADS/2010, aprovada pelo Conselho Municipal de Assist�ncia Social, que define as diretrizes e par�metros dos servi�os da assist�ncia social da cidade de S�o Paulo. A tipifica��o municipal indica os objetivos, o quadro de recursos humanos, a caracteriza��o dos servi�os, funcionamento, forma de acesso, objetivos, provis�es institucionais, f�sicas e materiais, o trabalho social e socioeducativo necess�rios � operacionaliza��o dos servi�os de acordo com a quantidade de usu�rios. Vale destacar que o quadro de recursos humanos dos Centros de Acolhida � proporcional a capacidade que ser� definida no lan�amento do edital.

Importante refor�ar que a SMADS est� sempre � disposi��o para receber sugest�es e reclama��es sobre a Rede de Assist�ncia Social pelos canais adequados, que s�o importantes meios de aperfei�oar o trabalho desempenhado. As situa��es de den�ncias s�o apuradas para que as provid�ncias sejam tomadas e os servi�os possam ser otimizados. As contribui��es podem ser efetuadas pela ouvidoria da Prefeitura de S�o Paulo, por seus diferentes canais, ou pelo telefone 156.