Portugal restringe visto para investidor

O Parlamento de Portugal aprovou o fim da concess�o da Autoriza��o de Resid�ncia para Investimento - conhecida como visto gold - para quem comprar im�veis em Lisboa e no Porto. A concess�o do visto gold para estrangeiros com investimentos imobili�rios a partir de 500 mil euros (R$ 2,3 milh�es) ser� limitada a munic�pios do interior do pa�s ou de regi�es aut�nomas dos A�ores e da Madeira. Quem j� tem o benef�cio poder� renov�-lo.

Estrangeiros com o visto gold podem morar e trabalhar em Portugal, al�m de circular pela Uni�o Europeia. Essa modalidade de visto foi criada em 2012 pelo governo portugu�s para atrair investimentos de fora da Uni�o Europeia.

A decis�o de restringir o visto foi tomada em meio ao debate em Portugal sobre os riscos desse tipo de programa. H� dois anos, a Comiss�o Europeia publicou um relat�rio citando amea�as � seguran�a e relatando falta de transpar�ncia nas concess�es. Em mar�o de 2019, o Parlamento Europeu apelou aos Estados-membros para que o programa fosse revogado, afirmando que as vantagens "n�o compensavam os s�rios riscos de seguran�a e evas�o fiscal". A organiza��o Transpar�ncia Internacional tamb�m alertou que o visto poderia ser utilizado por criminosos e corruptos.

Em janeiro, o Partido Socialista entregou uma proposta de altera��o do or�amento que limitava a concess�o do visto, segundo o Jornal Econ�mico, de Portugal. A medida foi anunciada pela l�der da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da Rep�blica, que destacou que o fim do benef�cio em Lisboa e Porto "n�o ter� obviamente uma aplica��o com efeitos retroativos". Segundo a presidente do Grupo Parlamentar do PS, com a medida, ser� poss�vel amenizar a press�o no mercado imobili�rio existente em Lisboa e Porto, contribuindo para povoar regi�es de baixa densidade demogr�fica do pa�s.

Desde que o regime entrou em vigor, em outubro de 2012, Portugal j� concedeu mais de 8 mil vistos desse tipo - mais de metade para cidad�os da China. Em segundo lugar, aparece o Brasil. Outras formas de obter o visto gold s�o transferir pelo menos 1 milh�o de euros (R$ 4,6 milh�es) para Portugal, criar dez postos de trabalho ou investir 350 mil euros (R$ 1,6 milh�o) em pesquisa cient�fica ou no patrim�nio cultural e art�stico do pa�s europeu. A op��o mais escolhida, por�m, � a compra de im�veis avaliados em mais de 500 mil euros (R$ 2,3 milh�es). Essa categoria engloba quase 95% dos 5 bilh�es de euros captados pelo programa.

Planos

As restri��es ao visto gold podem prejudicar os planos de brasileiros que almejam se mudar para Portugal. � o caso de Emerson Feitoza, de 45 anos, e da mulher dele, Shirley Leal, de 42. Eles moram em Campinas, no interior de S�o Paulo, e cogitam ir para o pa�s europeu - o objetivo � fugir da viol�ncia urbana e se afastar dos problemas pol�ticos do Brasil. "Isso vai influenciar muito. Assim como S�o Paulo e Rio, essas (Lisboa e Porto) s�o as duas grandes metr�poles de l�, onde h� mais oportunidades de trabalho. Quero ir para a Europa desde que eu possa exercer minha profiss�o", diz ele, que � corretor de im�veis.

Sem as duas op��es em jogo, eles estudam morar em Braga - a terceira maior cidade de Portugal - localizada no extremo norte. Para ter certeza, Feitoza primeiro viajar� ao pa�s para ver de perto se vale a pena. "Precisamos colher mais informa��es para tomar a decis�o."

Como funciona

- Concess�o: O visto gold � concedido a estrangeiros com investimentos imobili�rios a partir de 500 mil euros (R$ 2,3 milh�es) em Portugal. Outras maneiras de obter o visto gold s�o: transferir pelo menos 1 milh�o de euros (R$ 4,6 milh�es) para Portugal, criar dez postos de trabalho ou investir 350 mil euros (R$ 1,6 milh�o) em pesquisa cient�fica ou no patrim�nio
cultural e art�stico do pa�s.

- Direitos: Essa modalidade de visto garante o direito de morar e trabalhar em Portugal e de circular por pa�ses da Uni�o Europeia.

- Mudan�a: Com a mudan�a aprovada pelo Parlamento portugu�s, n�o haver� concess�o do visto gold para quem comprar im�veis em Lisboa e no Porto. Quem j� tem o benef�cio poder� renov�-lo. (Com ag�ncias internacionais).