Mortes pela rota aumentam 98% em S�o Paulo, afirma ouvidoria da pol�cia

As mortes em confronto causadas por agentes da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da pol�cia paulista, aumentaram 98% no ano passado em rela��o a 2018. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 6, pela Ouvidoria da Pol�cia do Estado de S�o Paulo, �rg�o independente, que cuida de queixas e do monitoramento de a��es policiais.

Segundo Benedito Domingos Mariano, ouvidor da Pol�cia do Estado de S�o Paulo, esse crescimento teve impacto no crescimento da letalidade de policiais em servi�o no Estado, de 12% no per�odo. Conforme o relat�rio, as mortes relacionadas a PMs em servi�o cresceram 11,5%, passando de 642 (2018) para 716 (2019).

"O aumento da letalidade � atribu�do ao 1� Batalh�o de Choque. N�o fosse isso, o �ndice teria sido menor que 2018. Por ser uma unidade de elite, a Rota acaba sendo influenciada pelo pensamento do senso comum de que 'bandido bom � bandido morto'. Tamb�m tem influ�ncia do discurso conservador que permeia o Estado e o Pa�s", disse Mariano, que fez o an�ncio dos dados em seu �ltimo dia no cargo.

Em 2018, foram 51 mortes de civis por agentes da Rota em servi�o. O n�mero saltou para 101 no ano passado. O n�mero de mortes por agentes de folga caiu, passando de sete em 2018 para tr�s no ano seguinte. Em abril do ano passado, 11 assaltantes morreram em uma tentativa de assalto a dois bancos em Guararema, na Grande S�o Paulo. Segundo a Rota, o grupo estava fortemente armado e houve troca de tiros.

Desde que assumiu, o governador Jo�o Doria (PSDB) tem mantido um discurso de intensificar o combate ao crime e de mandar "bandido para o cemit�rio". Em setembro de 2019, ao comentar dados de criminalidade, o governador chegou a dizer que a redu��o da letalidade policial n�o era obrigatoriedade. Procurada, a Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP) afirma, em nota, trabalhar para reduzir os "casos de morte decorrente de interven��o policial".

Ainda conforme a pasta, as pol�cias t�m "rigoroso sistema corregedor, que n�o compactua com eventuais desvios de conduta de seus agentes", al�m de treinamento. As den�ncias, acrescenta a SSP, s�o "investigadas e as apura��es t�m in�cio na �rea dos fatos e sempre s�o encaminhadas �s respectivas Corregedorias antes do envio ao Judici�rio". No ano passado, informa a gest�o Doria, 510 policiais foram presos, demitidos ou expulsos das institui��es.

O levantamento mostrou ainda os batalh�es com mais registros de ocorr�ncias de mortes em decorr�ncia de interven��o policial no Estado. Depois da Rota, o ranking mostra o 2� Batalh�o de Santos, com 30 casos. Na capital, o 28.� Batalh�o da Pol�cia Militar, que atua em Guaianases, na zona leste, ocupa a primeira posi��o, com 22 registros.

No ano passado, com base em dados de janeiro a novembro, o Estado j� tinha mostrado que a unidade era a mais letal, seguida do 16.� Batalh�o BPM/M, respons�vel pelas regi�es do Morumbi, na zona sul, e do Butant�, Jaguar� e Rio Pequeno, na zona oeste, al�m da comunidade de Parais�polis, na zona sul de S�o Paulo. O batalh�o atuou, em dezembro, em uma a��o que terminou com a morte de nove pessoas em um baile funk. Essas mortes n�o s�o computadas como letalidade policial. Os casos ainda est�o sob investiga��o. A PM diz que os nove morreram pisoteados durante o tumulto.

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales diz que a��es de orienta��o e inclus�o de pol�ticas para aproximar os PMs da comunidade podem ajudar a reduzir o problema. "O governador do Estado tem de orientar a pol�cia a ser mais cidad� e efetiva. E os casos de policiais que se envolvem em pr�ticas indevidas, que dados apontam que � uma parcela pequena, precisam ser devidamente apurados e punidos."

O coronel da reserva da PM paulista e ex-secret�rio nacional de Seguran�a P�blica, Jos� Vicente da Silva Filho afirmou que a alta � "preocupante", uma vez que a pol�cia deve fazer com que "letalidade seja estritamente aquela necess�ria, dentro dos limites da legalidade". Ressaltou, por�m, que a Rota � deslocada para onde h� mais potencial de confronto, com a presen�a de "criminosos com armamento mais pesado, que atacam bancos, caixas eletr�nicos, etc".

Abuso de autoridade e m� qualidade de atendimento s�o queixas frequentes

M� qualidade do atendimento, abuso de autoridade, solicita��o de policiamento e mortes em decorr�ncia de interven��o policial s�o as principais demandas da popula��o encaminhadas ao �rg�o. Segundo Mariano, a m� qualidade do atendimento, como demora para atendimento de ocorr�ncias, � a principal queixa da popula��o e resultou em 1.005 procedimentos instaurados pelo �rg�o. Em segundo lugar, ficou o abuso de autoridade.

"O mais comum s�o as abordagens abusivas e agressivas. Em sua maioria, envolve policiais militares. O relat�rio mostra que 84% da demanda diz respeito � PM", afirma. E ele diz que os casos continuam ocorrendo. "Tivemos, nesta semana, um caso de um policial usando for�a desproporcional com uma gr�vida, que foi hospitalizada e j� teve alta."

Nesta ter�a-feira, 4, um policial militar foi afastado por ter agredido uma mulher gr�vida durante uma ocorr�ncia em S�o Jos� do Rio Preto, interior de S�o Paulo. Ele foi filmado com o joelho sobre a barriga da mulher e dando um tapa no rosto dela. Tamb�m segurou o pesco�o dela. A gestante e o beb� est�o bem.

�rg�o faz recomenda��es �s for�as de seguran�a

Al�m de reunir os dados, a ouvidoria listou uma s�rie de recomenda��es para reduzir as queixas e os �ndices de viol�ncia policial. "Para diminuir a letalidade, a principal medida � a centraliza��o na corregedoria dos Inqu�ritos Policiais Militares. N�o estou dizendo que os batalh�es n�o t�m a imparcialidade para conduzi-los, mas n�o t�m a expertise. � preciso fortalecer o �rg�o corregedor. Em curto a longo prazo, vai reduzir de 40 a 50% o n�mero de casos", disse Mariano. Outras medidas sugeridas s�o definir novos protocolos de abordagem policial, moderniza��o do sistema de atendimento da Delegacia Eletr�nica e inclus�o da disciplina Sa�de Mental nos cursos de forma��o dos policiais militares.

Dados da Secretaria da Seguran�a paulista mostraram que o Estado teve no ano passado o n�mero mais baixo de assassinatos desde 2001, mas os feminic�dios aumentaram 34% entre 2018 e 2019.