MPF investiga atua��o do governo de Rond�nia no pedido de recolhimento de livros

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou nesta sexta-feira, 7, um procedimento para investigar a atua��o da Secretaria Estadual de Educa��o de Rond�nia (Seduc) na determina��o para recolhimento de livros nas escolas p�blicas estaduais.

Na �ltima quinta-feira, 6, o governo de Rond�nia pediu que fossem recolhidos dezenas de livros, entre eles cl�ssicos da literatura brasileira como Macuna�ma, Agosto, Os Sert�es e Mem�rias P�stumas de Br�s Cubas. A alega��o era de que as obras tinham "conte�dos inadequados �s crian�as e adolescentes".

O procurador da Rep�blica Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie c�pias integrais dos documentos em que constam a rela��o de livros a serem recolhidos e as motiva��es da Secretaria para retirada dos exemplares. O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elabora��o do documento e se houve estudo detalhado para classificar as obras. O MPF tamb�m quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam p�blico na Internet e por qual raz�o foram deixados em sigilo ap�s a divulga��o de mat�rias jornal�sticas. Outro questionamento do �rg�o � Seduc � para que ela explique quem determinou o sigilo desses documentos.

O Estado de S. Paulo teve acesso ao memorando, que inclu�a uma lista com 43 livros brasileiros e estrangeiros que deveriam ser "entregues ao N�cleo do Livro Did�tico" da secretaria estadual da educa��o. O texto estava em nome do secret�rio de educa��o, Suamy Lacerda de Abreu, mas a assinatura eletr�nica no sistema era da diretora de educa��o do �rg�o, Irany de Oliveira Lima Morais, terceira na hierarquia da secretaria. O governador de Rond�nia � o Coronel Marcos Rocha (PSL), que j� foi chefe do Centro de Intelig�ncia da PM/RO e secret�rio municipal de educa��o de Porto Velho.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educa��o de Rond�nia disse ter recebido "uma den�ncia" que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradid�ticos com conte�dos inapropriados para o p�blico alvo, alunos do ensino m�dio. Diante disso, segundo a pasta, a equipe t�cnica da secretaria analisou as informa��es e constatou que os livros citados "eram cl�ssicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares".