MEC revoga portaria que limitava participa��o de cientistas em congressos

O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, revogou na quinta-feira, 6, a portaria que limitava o n�mero de participantes brasileiros em congressos cient�ficos nacionais e internacionais, datada de 31 de dezembro. A mudan�a ocorre ap�s uma s�rie de cr�ticas de pesquisadores e associa��es cient�ficas.

O artigo 55 da antiga portaria 2.227 impedia que mais de dois representantes da mesma entidade ou �rg�o participassem de um congresso ou outro evento cient�fico dentro do Pa�s, limita��o que era reduzida para uma pessoa no caso de viagens internacionais.

A restri��o era imposta mesmo para viagens n�o pagas pelo governo federal. Ela poderia ser flexibilidade apenas ap�s autoriza��o especial do Minist�rio da Educa��o (MEC), em "car�ter excepcional" e quando houvesse "necessidade devidamente justificada, por meio de exposi��o de motivos dos dirigentes das unidade."

Em janeiro, a Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) chegaram a enviar uma carta ao ministro, na qual diziam que a antiga portaria acarretaria em um "um risco iminente para miss�es bilaterais e grandes colabora��es internacionais, nas quais a participa��o brasileira tem tido grande destaque."