Gasto com desassoreamento e limpeza do Rio Tiet� caiu pela metade em 2019

As a��es do Departamento de �guas e Energia El�trica (DAEE) para limpeza e desassoreamento do Rio Tiet� no ano passado ca�ram � metade do n�vel dos anos anteriores, conforme dados do governo do Estado. No primeiro ano da gest�o Jo�o Doria (PSDB), o total de lama retirado da calha do Tiet� foi de 409 mil metros c�bicos de material, enquanto a m�dia entre os anos de 2016 e de 2018 foi de 800 mil metros c�bicos, segundo informa o departamento. Uma chuva recorde para fevereiro fez o Rio Tiet� transbordar em 16 locais anteontem.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou, por meio de nota, que mais recentemente concentrou esfor�os na regi�o do Alto Tiet� e em servi�os feitos no Rio Pinheiros, que des�gua no Tiet�. "A prioridade foi definida de acordo com a batimetria (t�cnica que mede a profundidade do leito) que constatou alguns trechos com cerca de um metro", diz o texto.

O desassoreamento � a forma de retirar do fundo do rio o material levado ao Tiet� pelos c�rregos. Com o fundo cheio de sedimentos, a capacidade de vaz�o do rio � reduzida, o que facilita os transbordamentos. Em 2016, no Tiet�, foram retirados 672 mil m� de sedimentos; em 2017 foram 958,5 mil m�. J� em 2018 foram 778 mil m�, segundo n�meros repassados pelo governo � reportagem.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que os gastos com a manuten��o do Rio Tiet� na �rea urbana tamb�m foram menores do que em anos anteriores. Em 2019, essas a��es consumiram R$ 58,5 milh�es. J� em 2018, �ltimo ano da gest�o de Geraldo Alckmin (PSDB) e M�rcio Fran�a (PSB), esse volume havia sido de R$ 99 milh�es, em n�meros corrigidos pela infla��o.

Em todos os anos anteriores, at� 2014, os recursos destinados a manter o rio desassoreado foram maiores do que no ano passado: em 2014, essa atividade consumiu R$ 164,9 milh�es, em valores corrigidos pela infla��o. Subiu para R$ 100 milh�es (2015), caiu para R$ 80 milh�es (2016) e passou em 2017 para R$ 100,2 milh�es.

Para o ano de 2020, as a��es de manuten��o do Rio Tiet� t�m previs�o de gastos de R$ 90,2 milh�es, tamb�m segundo dados da Fazenda estadual. Por enquanto, o sistema de execu��o do or�amento mostra que, em janeiro, nenhum gasto foi feito.

A situa��o do Tiet� � diferente da do Rio Pinheiros, que anteontem tamb�m transbordou, causando oito pontos de alagamento. Para este, Doria anunciou um plano em junho do ano passado para retirada de R$ 1,2 milh�o de metros c�bicos de sedimentos da calha, que ainda est� em execu��o.

Na �poca, o an�ncio foi que, nos cinco anos anteriores (portanto entre 2014 e 2019), haviam sido retirados 500 mil metros c�bicos de material da calha do Pinheiros, servi�o feito pela Empresa Metropolitana de �gua e Energia (Emae). Ao longo do ano, 322 mil m� foram retirados do Pinheiros. Anteontem, o temporal fez o rio alcan�ar o maior n�vel em 15 anos.

Contraponto

O engenheiro civil Alu�sio Canholi, que foi coordenador t�cnico do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tiet�, destaca que h� mais indicadores sobre a efici�ncia do servi�o de manuten��o do rio, que n�o consideram s� a quantidade de material retirado por desassoreamento. Cita como exemplo os pontos onde o Tiet� encontra os afluentes, como o Tamanduate�, que s�o locais em que o ac�mulo � maior e precisam ser considerados.

Canholi destaca tamb�m que, mesmo se a calha estivesse em boas condi��es, o projeto de engenharia que a definiu foi pensado para que o Tiet� tivesse uma capacidade de receber e transportar �gua inferior a condi��es clim�ticas atuais. "O projeto foi de cem anos", diz.

Na pr�tica, se buscaram dados dos cem anos anteriores e se calculou um projeto que aguentasse a pior tempestade registrada neste per�odo. "A vaz�o � para uma chuva de 120 mil�metros em 24 horas. A chuva de anteontem teve 120 mil�metros entre 6 e 12 horas, dependendo do ponto", destaca ele. No projeto da calha, feito no fim dos anos 1990, o fen�meno mais intenso dos cem anos anteriores havia sido justamente as enchentes de 1983, que foram superadas pela tempestade da madrugada de anteontem.

Investimentos

Segundo nota enviada pela gest�o Doria, a partir deste ano o Estado ainda contar� com um recurso extra de R$ 20 milh�es do Fundo Estadual de Recursos H�dricos (Fehidro) para arcar com as despesas relacionadas aos servi�os de desassoreamento. "Vale lembrar que o or�amento recebido em 2019 n�o foi elaborado pela atual gest�o", destaca. O Estado tentou, mas n�o conseguiu contato ontem at� as 20 horas com M�rcio Fran�a e Geraldo Alckmin, gestores anteriores. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.