Defensoria pede que Justi�a pro�ba opera��es policiais no entorno de escolas

A Defensoria P�blica do Estado do Rio est� pedindo � Justi�a que pro�ba a realiza��o de opera��es de for�as de seguran�a no entorno das creches e escolas p�blicas estaduais e municipais. O objetivo � garantir o ano letivo de crian�as e adolescentes, principalmente nas �reas da cidade constantemente afetadas pela viol�ncia.

Elaborada pela Coordenadoria de Defesa da Crian�a e do Adolescente da Defensoria, a a��o pede a concess�o de uma liminar que obrigue o Estado a adotar medidas para garantir o direito constitucional � educa��o. A Defensoria tamb�m pede a condena��o do Estado ao pagamento de R$ 1 milh�o por danos morais coletivos, em raz�o da viol�ncia a qual crian�as e adolescentes s�o diariamente expostas nas portas das escolas.

"A Defensoria constatou que est� havendo uma clara viola��o do direito � educa��o das crian�as comunidades do Rio", explicou a subcoordenadora do grupo, Beatriz Cunha. "S�o constantes as not�cias de crian�as v�timas de bala perdida a caminho da escola, na sa�da da escola e at� mesmo dentro de sala de aula. � recorrente a situa��o em que professores e alunos s�o obrigados a ficar agachados nos corredores para sa�rem da linha de tiro."

Levantamento de dados feito pela Defensoria revelou que as escolas municipais foram fechadas pelo menos 700 vezes no ano passado por causa da viol�ncia. Na rede estadual, 23 col�gios tiveram as aulas suspensas pelo mesmo motivo em 2018, o que resultou num total de 59 dias letivos perdidos.

Dados da plataforma Fogo Cruzado indicam a ocorr�ncia de 6.059 disparos na regi�o metropolitana do Rio at� setembro do ano passado. Desse total, 30% (1.819) ocorreram no hor�rio das aulas e pr�ximo a escolas e creches. Ao todo, oito pessoas foram baleadas dentro ou perto de estabelecimentos de ensino em 2019, n�mero 166% maior que o registrado em 2018.

Segundo a Defensoria P�blica, o impacto da exposi��o � viol�ncia vai al�m da suspens�o ou interrup��o das aulas. N�o raro, alunos e profissionais de ensino desenvolvem problemas de sa�de f�sica e mental, em consequ�ncia do estresse p�s-traum�tico. A dificuldade de aprendizado, a evas�o escolar e a alta rotatividade de professores s�o problemas comuns nas escolas das �reas conflagradas.

"Temos registros de crian�as com estresse p�s-traum�tico e depress�o em raz�o desse ambiente t�xico", afirmou Beatriz Cunha. "Uma crian�a que acorda ao som de tiros, vai dormir ao som de tiros e, quando est� na escola, ouve os voos rasantes do caveir�o a�reo vive em um ambiente impr�prio ao aprendizado."

A a��o pede ainda a concess�o de uma liminar que obrigue a Pol�cia Civil e a Pol�cia Militar a seguir uma instru��o normativa j� existente que pro�be opera��es policiais pr�ximas a unidades de ensino e creches nos hor�rios de maior fluxo de entrada e sa�da de pessoas, assim como a utiliza��o desses estabelecimentos como bases operacionais das for�as de seguran�a.

Essa mesma norma tamb�m prev� a cria��o de um protocolo de comunica��o para que diretores de unidades de sa�de e de ensino, na imin�ncia das opera��es, tenham tempo h�bil para adotar as medidas necess�rias para reduzir os riscos � integridade f�sica das pessoas sob suas responsabilidades.

A a��o tamb�m pede a proibi��o de voos de helic�pteros sobre as escolas, respeitando-se a dist�ncia horizontal de dois quil�metros de cada estabelecimento de ensino.

Em 24 de janeiro, antes do in�cio do ano letivo, a defensoria encaminhou uma s�rie de recomenda��es ao governo do estado e � Prefeitura com o objetivo de preservar a seguran�a dos estudantes. Como n�o houve resposta, a a��o civil p�blica foi ajuizada.

Secretaria diz seguir protocolo de prote��o � vida
Por meio de nota, a secretaria municipal de educa��o informou que "mant�m uma parceria com a Cruz Vermelha Internacional na implementa��o do 'Acesso Mais Seguro', um protocolo de a��es de prote��o � vida, que vigora, de forma bem sucedida, em escolas municipais".

A nota diz ainda que "em parceria com a Guarda Municipal, o patrulhamento preventivo no entorno e no interior das unidades de ensino � realizado com foco no atendimento a chamados emergenciais das dire��es das escolas, como nos casos de alunos acidentados, pessoas suspeitas no entorno das unidades escolares e, ainda, em casos de atritos internos. Atividades socioeducativas s�o realizadas com palestras e atividades l�dicas".

A nota termina informando que "em 2019, os patrulheiros realizaram 68.635 visitas �s unidades escolares e atenderam a 6.306 chamados das escolas. J� em rela��o �s a��es socioeducativas, foram realizadas 707 palestras e 1.082 atividades l�dicas".

A reportagem entrou em contato tamb�m com a Secretaria Estadual de Educa��o, a Pol�cia Civil e a Pol�cia Militar, mas n�o obteve resposta.