Opera��o Calv�rio: Ricardo Coutinho e mais sete recebem tornozeleira

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justi�a da Para�ba, determinou nesta sexta, 21, que o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete investigados na Opera��o Calv�rio usem tornozeleira eletr�nica e cumpram recolhimento domiciliar noturno, em suas respectivas casas, das 20h �s 5h. Segundo o magistrado, o monitoramento dos alvos da investiga��o sobre supostos desvios de R$ 134,2 milh�es da sa�de e da educa��o da Para�ba se justifica como fiscaliza��o das medidas cautelares impostas aos investigados pelo Superior Tribunal de Justi�a.

A determina��o de Vital de Almeida vale ainda para Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cl�udia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e M�rcia de Figueiredo Lucena Lira.

As informa��es foram divulgadas pelo Tribunal de Justi�a da Para�ba.

O relator da Calv�rio no TJ-PB considera que o monitoramento eletr�nico, al�m de permitir a fiscaliza��o do cumprimento das medidas cautelares pelos investigados, � adequada para 'asseguramento da ordem p�blica, levando em considera��o a complexidade da organiza��o criminosa sob investiga��o, evidenciada pelo n�mero de integrantes e pela presen�a de diversos n�cleos de atua��o'.

As medidas �s quais Vital de Almeida se refere foram estabelecidas em julgamento da Sexta Turma do STJ que substituiu as pris�es preventivas dos investigados pelas seguintes cautelares: comparecimento peri�dico em ju�zo, afastamento de e atividade econ�mica que tenha rela��o com os fatos apurados, proibi��o de manter contato com os demais investigados (com exce��o, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irm�o Coriolano Coutinho) e a proibi��o de ausentar-se da comarca domiciliar sem autoriza��o do ju�zo.

O desembargador do TJ-PB indicou ainda que o reconhecimento domiciliar noturno visa 'resguardar as investiga��es. "Existe o risco de influ�ncias dos mais diversos n�veis, situa��o que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investiga��es ainda em curso e da pr�pria fase judicial. Esta medida tamb�m se mostra suficiente e imprescind�vel a evitar, ou, ao menos, reduzir, a poss�vel perpetua��o das condutas t�picas atribu�das aos investigados/denunciados", escreveu.

Vital de Almeida tamb�m alertou os investigados de que o descumprimento das medidas impostas poder� levar � decreta��o de pris�o preventiva.

O desembargador determinou ainda que fossem enviados of�cios a Central de Monitoramento Eletr�nico do Estado da Para�ba, para disponibiliza��o das tornozeleiras, e ao ao secret�rio de Administra��o Penitenci�ria do Estado, S�rgio Fonseca de Souza, para que os equipamentos sejam colocados em qualquer dos dias da semana, inclusive durante o carnaval.

O secret�rio tamb�m dever� encaminhar, semanalmente e at� o meio dia de cada sexta, relat�rio sobre a movimenta��o geogr�fica dos denunciados, com hor�rio e registro espec�fico de eventual aproxima��o com outros investigados e informa��es sobre eventual aus�ncia de comarca domiciliar.