Maior custo do naufr�gio do navio para a Vale � de imagem, dizem analistas

Caso se confirme o naufr�gio do navio MV Stellar Banner e seus potenciais danos ambientais, a Vale ter� seu nome vinculado a um desastre pela terceira vez em menos de cinco anos. O epis�dio agrava a crise reputacional iniciada com o rompimento da barragem da Samarco - sociedade com a BHP -, em novembro de 2015. No auge do epis�dio que contaminou o Rio Doce, a Vale se declarou "mera acionista" da empresa. Quando parecia imposs�vel piorar, veio a trag�dia de Brumadinho, que deixou 270 mortos e novo rastro de lama em Minas Gerais, em janeiro do ano passado.

O desastres t�m reflexos na rela��o da companhia com uma s�rie de atores: sociedade, �rg�os ambientais, governo, investidores. A empresa enfrenta protestos de organiza��es da sociedade civil e � r� por crime ambiental. Do lado financeiro, a Vale registrou s� em rela��o a Brumadinho despesas e provis�es no total de R$ 28,8 bilh�es, mas j� admite reservar at� R$ 8 bilh�es em compensa��o adicional � sociedade e ao meio ambiente, caso as autoridades se comprometam a dar fim �s a��es civis p�blicas existentes contra a companhia.

O colapso da Barragem I da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, foi o gatilho para investidores estrangeiros pressionarem mineradoras por maior transpar�ncia e seguran�a. A Vale entrou na lista negra de gestores estrangeiros que se desfizeram de t�tulos e a��es da companhia.

Capitaneado pelo fundo de pens�o The Church of England, um grupo de 110 investidores com mais de US$ 14 trilh�es sob gest�o questionou 727 mineradoras sobre suas barragens. O fundo brit�nico e a gestora holandesa Robeco dizem que por enquanto n�o est� nos planos voltar a investir na Vale.

O naufr�gio de um navio de 340 metros de comprimento, capaz de transportar 300,6 mil toneladas de min�rio de ferro e cerca de 4 milh�es de litros de �leo combust�vel, n�o vai ajudar a melhorar a imagem junto a esses investidores.

De acordo com fontes do Ibama ouvidas pelo Estado, o �leo que vaza do navio j� se espalha por quase um quil�metro de raio em volta da embarca��o. A sul-coreana Polaris Shipping, dona do navio, acredita que se trate de �leo do conv�s, n�o de vazamento do tanque de combust�vel. Questionada pela reportagem, a Vale n�o quis comentar se o epis�dio com o supernavio pode manchar ainda mais sua imagem.

A Vale afirma que tem empenhado todos os esfor�os e recursos para mitigar os poss�veis impactos causados pelo incidente com o navio MV Stellar Banner. Entre as medidas de apoio t�cnico e log�stico adotadas em conjunto com autoridades, a empresa destaca que pediu � Petrobras a cess�o de navios Oil Spill Recovery Vessel (OSRV) para conten��o de eventual vazamento de �leo, que devem chegar neste s�bado, 29, ao local do acidente.

A mineradora diz ainda que forneceu helic�pteros, contratou especialistas em salvatagem para acelerar o plano de retirada do �leo da embarca��o e solicitou barreiras de conten��o adequadas para mar aberto, se necess�rio.

Responsabilidades

A responsabilidade da Vale no caso depender�, em parte, da apura��o sobre as causas do acidente. Um especialista em direito ambiental ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo explica que a pol�tica nacional de meio ambiente separa as responsabilidades em tr�s esferas: c�vel, administrativa e criminal.

No caso uma repara��o c�vel, o Minist�rio P�blico poderia acionar tanto o poluidor direto (dono do navio) quanto o indireto (propriet�rio da mercadoria). Aqui a responsabilidade � objetiva, ou seja, independe de culpa pelo acidente. J� em �mbito administrativo, isto �, uma multa aplicada pela autoridade ambiental, a interpreta��o mais comum � que a puni��o recai sobre o culpado pelo acidente, disse um especialista em direito ambiental que preferiu n�o ser identificado. Na esfera criminal � indispens�vel que haja dolo ou culpa.

Segundo a advogada Camila Mendes Vianna, em geral o armador, no caso a Polaris, � o respons�vel pela qualidade e a navegabilidade do navio. A praxe � que a dona do navio tenha um seguro para cobrir danos ao casco da embarca��o - que nesse caso sofreu uma avaria na proa - e fa�a parte de um Clube de P&I; (Clube de Prote��o e Indeniza��o), associa��es m�tuas de seguros entre armadores.

A s�cia do Kincaid Mendes Vianna Advogados lembra que cada contrato de afretamento tem suas especificidades. Al�m disso, o laudo sobre as causas do acidente pode abrir espa�o para a discuss�o futura de responsabilidades entre as seguradoras. "Se havia um navio naufragado que rasgou o casco, mas ele n�o estava na carta n�utica, n�o � culpa de quem levava o navio. Se foi um problema estrutural que rachou o casco, � defeito de constru��o. A causa vai determinar a divis�o de responsabilidade entre as partes", diz.

Segundo uma fonte do setor de minera��o, a maior perda da Vale no caso do Stellar Banner � institucional, n�o financeira. Em um c�lculo superficial ela estima que o custo da perda do navio seria de R$ 200 milh�es para o armador. J� a carga de min�rio significaria cerca de R$ 120 milh�es na conta da Vale. "� muito cedo para fazer uma previs�o sem saber a extens�o do dano no navio. Pior para Vale teria sido o navio encalhar no porto ou no canal de navega��o, porque a� teria que parar toda sua opera��o at� desobstruir", explica.

O analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, diz que a companhia vem refor�ando ao mercado sua preocupa��o com as quest�es ambientais, sociais e de governan�a (ESG, na sigla em ingl�s) e seu objetivo de reparar integralmente Brumadinho e que o naufr�gio vai de encontro a essa estrat�gia. "Importante notarmos que o navio n�o � da Vale e sua opera��o � terceirizada. Mas sem d�vida, o estrago ambiental que o acidente pode causar � um desdobramento pelo qual a Vale n�o gostaria de ter que, t�o logo, contornar", diz.

Pedro Galdi, da Mirae Asset, lembra que a opera��o do Terminal Mar�timo Ponta da Madeira, de onde partiu o navio, segue em normalidade, sem impacto nos embarques. Com o navio encalhado, a Vale estuda as estrat�gias para sua reposi��o, ou com os reparos necess�rios na proa, ou retirando parcela da carga para reposi��o em outro navio.

"Acreditamos que a Vale far� o poss�vel para n�o participar, de alguma forma, de um novo acidente ambiental. Caso isso aconte�a, o risco maior corre por conta da imagem da empresa, n�o como causadora, mas por ter sido participante indireta", avalia Galdi, que mant�m recomenda��o de compra da a��o da companhia.