Deputado do PSL quer �lcool em gel obrigat�rio em com�rcio de SP

Estado com o maior n�mero de infectados pelo novo coronav�rus, S�o Paulo ganhou nesta semana um projeto de lei que quer obrigar estabelecimentos comerciais a oferecerem �lcool em gel aos consumidores. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Adalberto Freitas, do PSL, no �ltimo dia 28 e prev� multa di�ria de R$ 50 mil para quem descumprir a norma. O tema ainda n�o foi pautado na Assembleia Legislativa do Estado.

Entre os estabelecimentos que ficariam obrigados a oferecer �lcool em gel est�o �bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers�.

�N�o � algo que estava na pauta, mas a gente precisa estar preparado para enfrentar o v�rus�, afirmou o deputado ao jornal O Estado de S. Paulo. Na justificativa do projeto de lei, Freitas argumenta que �o simples ato de lavar as m�os pode parecer simples e sem import�ncia�, mas �� uma medida de preven��o contra v�rias doen�as�, incluindo o coronav�rus. �Tem que ser lei. � preciso ser obrigat�rio para haver uma assepsia satisfat�ria dos consumidores nesses locais de grande aglomera��o�.

Freitas admite que o �lcool em gel � um custo a mais, em especial para os microempreendedores, mas acredita que pode ser haver algum tipo de compensa��o para os donos de estabelecimentos que aderirem ao projeto. Apesar de n�o especificar como isso seria feito no texto apresentado � Alesp.

A proposta deve ser discutida com l�deres do partido e com o presidente da Assembleia, Cau� Macris, na pr�xima semana. �� urgente. J� estamos em conversas com algumas lideran�as para colocar em vota��o o mais r�pido poss�vel�, diz o deputado. �Pelo progn�stico, talvez haja algum tipo de vacina ou medicamento nos pr�ximos meses, mas � preciso fazer algo enquanto o surto est� acontecendo.�

A obrigatoriedade j� ocorre em outros locais do Pa�s, como a Bahia, onde h� registro de um caso confirmado de coronav�rus. Em 2017, o Estado aprovou a obrigatoriedade de disponibiliza��o de equipamentos com �lcool em gel por parte dos estabelecimentos comerciais em todo territ�rio baiano. Na unidades de sa�des de todo o Brasil, o �lcool em gel j� � item obrigat�rio desde 2011, segundo determina��o da Anvisa.