A Rede Sustentabilidade apresentou a��o contra portaria do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento que prev� prazos para aprova��o autom�tica de agrot�xicos e fertilizantes. A nova medida prev� que caso n�o haja manifesta��o conclusiva da Secretaria de Defesa Pecu�ria sobre o qu�mico, isso implicar� a aprova��o t�cita.
O processo est� nas m�os do ministro Ricardo Lewandowski, que dever� avaliar a necessidade de uma liminar para suspender os efeitos da portaria.
De acordo com a sigla, a pol�tica "premia a inefici�ncia administrativas em uma searas mais caras: a saud�vel vida humana". "A portaria ora impugnada tem evidente car�ter regressivo do ponto de vista institucional, na medida em que esvazia completamente as balizas m�nimas esperadas para a autoriza��o de uso de agrot�xicos no Brasil", afirma o partido.
A sigla alega que a portaria tamb�m gera mais �nus do que benef�cios econ�micos-financeiros ao governo, visto que poder� ter impactos em gastos com sa�de p�blica da popula��o.
A portaria foi publicada no final de fevereiro e entra em vigor a partir de 1� de abril. O texto prev� que, caso o governo n�o consiga aprovar um agrot�xico em 60 dias e/ou fertilizantes em at� 180 dias, o qu�mico ter� libera��o autom�tica.
O governo afirma que a medida n�o ir� eximir fabricantes da necessidade de submeterem seus produtos para an�lises dos minist�rios da Sa�de e do Meio Ambiente.
A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.
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Rede vai ao Supremo contra libera��o autom�tica de agrot�xicos
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