Justi�a do Rio determina redu��o de 25% na conta da Cedae

A Justi�a do Rio concedeu nesta ter�a-feira, 10, uma liminar que determina a redu��o de 25% na conta cobrada pela Companhia Estadual de �guas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A �gua que chega �s torneiras da popula��o fluminense est� afetada desde o in�cio do ano. Apesar de a empresa afirmar que ela � pot�vel, o gosto de terra permanece - em alguns locais, a �gua tamb�m continua turva.

A decis�o da ju�za Maria Chistina Berardo Rucker, da 2� Vara Empresarial, determina o desconto de 50% na conta de �gua. Mas, como a conta da Cedae tamb�m inclui a cobran�a pelo servi�o de tratamento de esgoto - n�o abarcado pela decis�o -, o desconto total acaba sendo de 25%.

A determina��o serve para todos os que s�o abastecidos pela �gua do rio Guandu "at� a comprova��o de regulariza��o do fornecimento de �gua sem odor, cheiro ou turbidez inadequados, com o devido fornecimento de �gua adequada e pr�pria para o consumo, limpa, inodora e incolor, na forma das normas regulamentares e legais". A multa di�ria, em caso de descumprimento, � de R$ 1 milh�o.

Al�m desses aspectos mais t�cnicos, a ju�za aproveitou a decis�o para ressaltar que, "por se tratar de um monop�lio", a popula��o fluminense n�o tem escolha ao consumir a �gua - e os que n�o t�m dinheiro para comprar �gua mineral s�o os mais prejudicados. "No entanto, a �gua n�o � s� utilizada para este fim, mas no preparo de alimentos e na higiene da popula��o. Assim, todos os consumidores est�o sofrendo com o fornecimento inadequado."