MPF recomenda suspens�o imediata de aproxima��o com �ndios isolados de Roraima

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Roraima recomendou a suspens�o imediata do plano de aproxima��o com o povo ind�gena isolado Yanomami, que vive no Estado. A recomenda��o foi emitida ap�s reportagem publicada na segunda-feira, 9, pelo jornal O Estado de S. Paulo, revelar o plano de aproxima��o com os ind�genas elaborado pelo Conselho Distrital de Sa�de Ind�gena (Condisi) e o Distrito Sanit�rio Especial Ind�gena (DSEI) Yanomami.

Em sua decis�o, a procuradora da Rep�blica Manoela Lopes Cavalcante recomenda que os �rg�os "abstenham-se de promover a��es terrestres e/ou a�reas nas imedia��es da comunidade isolada Moxihat�t�a, na Terra Ind�gena Yanomami, evitando-se contato com esta", devendo respeitar as normas espec�ficas para o processo de eventual contato com esses povos isolados.

"As referidas a��es junto � comunidade isolada Moxihat�t�a somente poder�o ser excepcionalmente admitidas, em caso de necessidade extrema decorrente de demonstrado risco real a tais povos", afirma a procuradora.

O MPF lembra ainda que a recomenda��o "d� ci�ncia e constitui em mora os destinat�rios quanto �s provid�ncias solicitadas, podendo a omiss�o na sua ado��o implicar o manejo de todas as medidas administrativas e a��es judiciais cab�veis contra os que se mantiverem inertes".

Questionada sobre o assunto, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) declarou que foi realizada uma reuni�o no Dsei Yanomami com o coordenador do �rg�o, Anderson Andrade Vasconcelos, e que este informou que a aproxima��o de helic�ptero, como estava planejada, n�o � sua atribui��o.

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Sa�de Ind�gena (Sesai), vinculada ao Minist�rio da Sa�de, declarou que "n�o est�o programados sobrevoos do Minist�rio da Sa�de sobre a terra ind�gena Yanomami ou qualquer outra popula��o isolada" e que "toda e qualquer a��o de sa�de junto a ind�genas isolados seguir� estritamente os protocolos j� estabelecidos para estes povos".

Como mostrou a reportagem do Estado, o Conselho Distrital de Sa�de Ind�gena (Condisi) pretende fazer, em abril, um sobrevoo com helic�ptero sobre a terra ind�gena yanomami. O objetivo, segundo o presidente do Condisi, J�nior Hekurari Yanomami, � verificar poss�veis casos de contamina��o por mal�ria e a proximidade de garimpeiros e madeireiros desses grupos isolados. "A ideia � sobrevoar, ver quais as situa��es desses isolados, se est�o no mesmo local que j� identificamos ou n�o", disse J�nior, em reportagem publicada nesta segunda-feira. "Sabemos que eles est�o pr�ximos de uma regi�o end�mica de mal�ria, al�m de estarem pr�ximos a garimpos", comentou.

A ideia n�o agradou o l�der yanomami Davi Kopenawa. "Sou contra isso. Podem espalhar doen�as. E se descerem na terra ind�gena? N�o pode. Eu mesmo sou yanomami e nunca estive com os isolados, porque respeito o espa�o deles e trabalho para defender a escolha e a vida deles", disse Kopenawa. O l�der yanomami perdeu a m�e por contamina��o de sarampo, ap�s contato feito por n�o �ndios.

Segundo o Conselho Distrital de Sa�de Ind�gena, h� registros de que haveria cerca de 80 �ndios isolados vivendo na regi�o. Eles estariam pr�ximos de comunidades da terra ind�gena yanomami que j� viveram surtos de mal�ria.

"No ano passado, uma comunidade yanomami da regi�o teve 200 casos de mal�ria", disse J�nior. Uma equipe de m�dicos e t�cnicos foi enviada para dar tratamento aos ind�genas.

Sobrevoos sobre locais habitados por povos isolados s�o pr�ticas evitadas, porque podem gerar estresse e levar os �ndios a abandonarem suas casas. Por regra, a localiza��o dessas malocas deve ser mantida em sigilo, como forma de preservar a escolha do pr�prio ind�gena, que pretende viver isolado. Para garantir esse isolamento, a Funai monta bases distantes, delimitando e fiscalizando �reas que n�o podem ser acessadas.