Condenados equatorianos por manterem 'escravos' em confec��o sem remunera��o

A ju�za federal Maria Isabel do Prado, da 5.� Vara Criminal Federal de S�o Paulo, condenou um casal de equatorianos a oito anos de reclus�o, em regime fechado, e pagamento de multa, por submeterem outros estrangeiros a trabalho em condi��es an�logas � escravid�o (artigo 149, caput e � 1�, inciso II do C�digo Penal) em uma empresa de confec��o no bairro do Canind�, na capital paulista.

O casal tamb�m foi sentenciado pelo crime de tr�fico internacional de pessoas - artigo 149-A, inciso II do C�digo Penal -, "visto que aliciaram e trouxeram as v�timas para o Brasil com o objetivo de sujeit�-las � servid�o".

Eles foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal ap�s serem presos em flagrante em novembro de 2019.

As informa��es foram divulgadas pelo N�cleo de Comunica��o Social da Justi�a Federal de S�o Paulo - A��o Penal n� 5003826-44.2019.4.03.6181.

Segundo a den�ncia da Procuradoria, os estrangeiros aliciados pelos equatorianos trabalhavam a partir de uma da madrugada, vendendo pe�as de roupas na "feirinha da madrugada". Eles eram submetidos a jornadas de 10 a 12 horas e recebiam cerca de R$ 20 por dia para subsist�ncia. O sal�rio seria pago somente depois de um ano, contrariando as leis trabalhistas brasileiras.

Os empregadores, r�us da a��o, tamb�m restringiam a locomo��o das v�timas, que s� podiam sair acompanhadas. Al�m disso, elas eram mantidas num alojamento com c�meras e tinham documentos e objetos pessoais retidos pelos r�us.

"Os elementos probat�rios aportados aos autos comprovaram que, ao menos no per�odo compreendido entre 9 de setembro a 9 de novembro de 2019, os denunciados, na rua Coronel Morais, n� 445, Canind�, nesta capital, reduziram pessoas a condi��es an�logas �s de escravo, sendo uma das v�timas adolescente, submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho sem remunera��o, sujeitando-as a condi��es degradantes de vida e trabalho, restringindo sua locomo��o, com vigil�ncia ostensiva e apoderando-se de seus objetos pessoais para ret�-las no local de trabalho", afirma Maria Isabel do Prado.

"Tais elementos probat�rios comprovam, ainda, que os denunciados, em setembro de 2019, agenciaram, aliciaram, recrutaram, transportaram e alojaram pessoas estrangeiras mediante fraude e abuso, com o objetivo de submet�-las, no Brasil, a trabalho em condi��es an�logas �s de escravo, bem como � servid�o", destaca Maria Isabel do Prado.

O caso foi descoberto ap�s a den�ncia do irm�o de uma das v�timas, uma adolescente de 16 anos. Segundo o relato, ela teria informado � fam�lia que gostaria de retornar ao Equador, por�m era impedida pelo casal, sendo mantida em c�rcere na resid�ncia.

As investiga��es revelaram que os r�us estiveram na comunidade equatoriana onde ela e uma prima viviam e contataram os pais para negociar a vinda delas para o Brasil. As jovens chegaram ao pa�s em setembro de 2019 e trabalharam para o casal at� novembro, quando a Pol�cia fez busca e apreens�o na empresa e prendeu os empregadores em flagrante.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, al�m das jornadas extenuantes, as v�timas eram mantidas num im�vel em condi��es degradantes.

O alojamento consistia numa sala subdivida em quartos por meio de divis�rias que n�o iam at� o teto. Havia ainda camas na cozinha, juntamente com vazamentos e paredes mofadas. Diversos estrangeiros moravam no local, havendo um banheiro para cerca de vinte pessoas. Nenhum dos trabalhadores possu�a visto nem documento de regulariza��o do trabalho.

Os dois condenados ter�o de cumprir a pena em regime inicial fechado e proceder ao pagamento de multa de aproximadamente nove sal�rios m�nimos cada.