MPF recomenda que governo antecipe medidas de conten��o do coronav�rus

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recomendou aos �rg�os do governo que antecipem as medidas necess�rias para conter a transmiss�o comunit�ria do novo coronav�rus no Pa�s, que � quando j� n�o � poss�vel identificar a origem da infec��o.

De acordo com o Minist�rio da Sa�de, Rio, S�o Paulo e Bahia j� registram casos de transmiss�o sustentada, como tamb�m � chamada a transmiss�o comunit�ria. O governo estima que o n�mero de casos possa dobrar a cada dois ou tr�s dias, se n�o forem tomadas a��es mais restritivas. Pela plataforma oficial de monitoramento nacional da doen�a, h� 98 casos confirmados no Pa�s, com 12 interna��es.

A recomenda��o do Minist�rio P�blico � dirigida ao Minist�rio da Sa�de, Secretaria de Vigil�ncia em Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems). Os �rg�os t�m 36 horas para se manifestar a respeito do acatamento das orienta��es, avisa o MPF em nota divulgada neste s�bado.

O MPF explica que sua recomenda��o � pela ado��o de medidas indicadas pelo pr�prio Minist�rio da Sa�de, como proibi��o de grandes aglomera��es, determina��o de trabalho em hor�rios alternativos em escala, realiza��o de reuni�es virtuais e home office, fechamento de escolas, restri��o de contato social para pessoas com 60 anos ou mais e que apresentem comorbidades. Al�m disso, o MPF quer que os �rg�os distribuam material divulgando as diretrizes de forma orientada para grupos espec�ficos como fam�lias, empresas, pres�dios e col�gios. Em S�o Paulo e Distrito Federal, por exemplo, os governos j� determinaram o fechamento de escoladas p�blicas e particulares. No DF, as aulas ficam suspensas at� a segunda (16), mas a medida pode ser prorrogada. Em S�o Paulo, a suspens�o come�a a partir do dia 23 e ser� por tempo indeterminado.

A recomenda��o assinada pelo procurador da Rep�blica Felipe Fritz destaca que, at� a noite de ontem, j� havia 98 epis�dios confirmados da doen�a no Brasil, ou seja, foram apenas 19 dias desde o registro do primeiro infectado em territ�rio nacional. "Deixar para restringir transporte, presen�a no trabalho e viagens para depois � esperar para agir s� no momento em que as pessoas come�arem a morrer", alerta.

Para justificar o pedido pela antecipa��o das condutas, o procurador destaca, inclusive, a capacidade hospitalar limitada que o Pa�s apresenta, e lembra declara��es do diretor do Departamento de Doen�as Infecciosas do Hospital Universit�rio de Pisa, na It�lia, de as medidas adotadas pelo governo daquele pa�s foram tardias e "demasiado pequenas".

"A recomenda��o destinada ao ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, foi encaminhada ainda ontem ao Procurador-Geral da Rep�blica, para que fosse entregue ao titular da pasta", cita nota do MPF.