Justi�a autoriza governo da BA a medir temperatura de passageiros em voos

A Justi�a Federal da Bahia autorizou nesta quinta-feira (19) o governo Rui Costa (PT) a implantar uma barreira sanit�ria nos aeroportos baianos para inspecionar tanto voos internacionais quanto nacionais vindos de S�o Paulo e Rio de Janeiro. O governo baiano recorreu � Justi�a depois de a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) barrar a atua��o de agentes estaduais nas aeronaves para medir a temperatura dos passageiros.

Conforme informou nesta quinta-feira o jornal O Estado de S.Paulo, nos aeroportos internacionais de Bras�lia e Guarulhos n�o tem sido feita nem uma triagem nem uma verifica��o mais cuidadosa da situa��o dos passageiros que chegam da Europa e dos Estados Unidos. Segundo a Anvisa, at� o momento "n�o h� indica��o de fazer qualquer tipo de controle de temperatura nos viajantes em aeroportos".

No restante do mundo, o protocolo tem sido outro: na China, na It�lia, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, onde j� foi registrado um total de 133 mil infectados e 6,4 mil mortes, a medi��o da temperatura de passageiros vem sendo adotada em aeroportos para conter a doen�a

Na avalia��o do juiz federal Eduardo Gomes, o governo da Bahia "buscou exercer de alguma forma a sua colabora��o para a desacelera��o da propaga��o do v�rus, de forma que o sistema de sa�de tenha recursos suficientes para lidar com a ingente demanda que se espera".

"A barreira sanit�ria que pretende implementar � de �bvia necessidade. O Aeroporto de Salvador � o maior do Estado da Bahia. Passageiros oriundos dos grandes hubs a�reos, como S�o Paulo, Rio de Janeiro e Bras�lia, podem ser oriundos desses grandes centros urbanos, de outros aeroportos nacionais ou de qualquer pa�s que ainda permita voos internacionais. Muitos dos passageiros que chegam poder�o, ainda, seguir viagem para outros munic�pios do interior do Estado. A atua��o do Estado da Bahia �, assim, muito oportuna em prol da defesa civil e da sa�de p�blicahttps://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fed-anuncia-acordo-temporario-com-bc-do-brasil-para-injecao-de-dolares,70003239690", observou o juiz.

"O fato � que n�o se tem not�cia do monitoramento de passageiros em nossos aeroportos. A civiliza��o moderna est� a bra�os com a maior amea�a � sa�de p�blica em tempos recentes. A nova muta��o do coronav�rus � extremamente contagiosa, o que � fato not�rio, e a sua prolifera��o tem sido arrasadora para os sistemas de sa�de dos pa�ses afetados, figurando a It�lia como exemplo dessa calamitosa situa��o. Sem pudor no uso da terminologia, sem a ado��o das cautelas necess�rias, o que se avizinha � um verdadeiro desastre", enfatizou.

A Anvisa sustenta que a atua��o em aeroportos � fun��o exclusiva do governo federal. "Dessa forma esclarecemos aos representantes dos governos locais quanto � impossibilidade de atua��o de �rg�os estaduais e municipais nos portos e aeroportos", alegou a Anvisa � reportagem.

Repercuss�o

Procurado pelo Estado, o governador Rui Costa elogiou a decis�o. "A Justi�a foi sens�vel a uma causa que � de toda a sociedade baiana e brasileira. Temos que estar todos juntos nesta guerra contra o coronav�rus", afirmou.

Costa havia criticado a atua��o da Anvisa no Twitter antes da decis�o da Justi�a Federal.