Monitoramento de barragens de minera��o e prazo para DCE est�o mantidos, diz ANM

A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) quer que as empresas detentoras de barragens intensifiquem os monitoramentos remotos e mantenham as fiscaliza��es presenciais das estruturas. A despeito das restri��es impostas pela pandemia do covid-19, o �rg�o regulador do setor mineral est� mantendo o prazo limite para a entrega da Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE). Os mineradores t�m at� o dia 31 de mar�o para atestar a seguran�a das barragens.

"A raz�o para se manter a data � que a previs�o para retorno �s atividades normais de deslocamento e contato social pode durar semanas ou meses. � necess�rio sabermos a real situa��o destas estruturas para que a ANM possa tomar as a��es pertinentes e para que a popula��o brasileira tenha maior seguran�a e tranquilidade at� a pr�xima campanha de entrega do documento", explica em comunicado o gerente de seguran�a de barragens da ANM, Luiz Paniago.

A �ltima campanha para entrega da DCE pelas mineradoras foi realizada em setembro passado. Caso o empreendedor n�o entregue a DCE, o sistema da ANM gera automaticamente uma multa e a barragem � interditada.

Em rela��o �s inspe��es quinzenais, a ANM diz que elas devem ser mantidas obrigatoriamente, da forma mais otimizada poss�vel, seguindo as orienta��es do Minist�rio da Sa�de e da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

De acordo com a Resolu��o 13/2019 da ANM, as barragens de minera��o classificadas como de Dano Potencial Alto s�o obrigadas a manter um sistema de monitoramento automatizado de instrumenta��o, adequado � complexidade da estrutura, com acompanhamento em tempo real e per�odo integral, seguindo os crit�rios definidos pelo projetista.

As informa��es devem estar dispon�veis para as equipes ou sistemas da ANM, das Defesas Civis estaduais e federal.