Coronav�rus: Minist�rio da Sa�de regulamenta atendimento por telemedicina

O Minist�rio da Sa�de publicou, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), portaria para regulamentar atendimentos m�dicos a dist�ncia, por teletrabalho. A libera��o da telemedicina ocorrer� excepcionalmente durante o per�odo de pandemia do novo coronav�rus.

O objetivo da medida � "reduzir a propaga��o do covid-19 e proteger as pessoas". A modalidade poder� ser usada para atendimento pr�-cl�nico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagn�stico no Sistema �nico de Sa�de (SUS) ou na rede privada.

Pelo texto, o atendimento por telemedicina ser� feito diretamente entre m�dicos e pacientes, por meio de tecnologia da informa��o e comunica��o que garanta a integridade, seguran�a e o sigilo de informa��es.

Toda a consulta dever� ser, obrigatoriamente, registrada em prontu�rio cl�nico com indica��o de data, hora, tecnologia da informa��o e comunica��o utilizada e o n�mero do Conselho Regional Profissional do m�dico e sua unidade da federa��o.

Os m�dicos est�o autorizados a emitir atestados ou receitas m�dicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informa��es sobre o profissional. Tamb�m dever�o seguir os requisitos estabelecidos pela Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).