Consumidor pode pedir cancelamento de servi�os sem �nus

Diante das restri��es impostas pelo novo coronav�rus com a suspens�o de aulas e o fechamento tempor�rio de academias, muitos consumidores se perguntam como fica o pagamento das mensalidades. "A pandemia atual no mundo dos contratos � muito devastadora. Quase todos foram afetados", afirmou Jo�o Pedro Biazi, advogado e mestre em Direito Civil pela Universidade de S�o Paulo (USP). Segundo o C�digo de Defesa do Consumidor, � permitido ao cliente pedir o cancelamento dos servi�os sem �nus em situa��es como a emerg�ncia atual que o Brasil enfrenta.

No caso das mensalidades escolares, se o col�gio n�o pode prestar o servi�o educacional temporariamente, ele n�o poderia cobrar a mensalidade. "Ao contr�rio das institui��es que conseguiram rapidamente se adaptar �s aulas online, algumas n�o t�m estrutura para aulas remotas. � importante avaliar se existe ou n�o a impossibilidade da presta��o dos servi�os educacionais", disse Biazi.

Al�m disso, mesmo nas aulas remotas h� uma diminui��o do servi�o oferecido. "As aulas online conseguem mitigar um pouco, mas a parcela total das atividades n�o ser� prestada, como aulas de laborat�rio e refei��es", afirmou ele. Quem perdeu parte da renda mensal em raz�o dos preju�zos econ�micos pode entrar em contato com a dire��o da escola para pedir o abatimento desses custos.

Se o contrato n�o puder ser cumprido, o consumidor que n�o realizar o pagamento n�o poder� ter o nome inclu�do em cadastro de devedores.

Academias e cursos

A regra � semelhante para academias de gin�stica. Quem pagou adiantado pode solicitar o reembolso compat�vel ao servi�o que n�o chegou a utilizar ou ainda pedir para o contrato ser estendido, quando a situa��o for normalizada. A possibilidade de encerramento de contrato anual sem o pagamento de multas � a mesma para cursos de idiomas, dan�as e pr�-vestibulares, por exemplo. Segundo a Funda��o Procon-SP, a solu��o de problemas em contratos dever� ser guiada "pelos princ�pios da boa-f�, razoabilidade, proporcionalidade e transpar�ncia, sendo imprescind�veis equil�brio e bom senso". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.