Senado aprova texto que restringe exporta��es de materiais de sa�de

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 25, projeto que pro�be ou limita exporta��o de produtos m�dicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da covid-19 no Pa�s. A restri��o valer� durante o estado de emerg�ncia de sa�de p�blica, at� 31 de dezembro. Agora, o texto retornar� para revis�o da C�mara dos Deputados.

O substitutivo apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) determina que o Pa�s n�o poder� vender produtos como m�scaras, luvas, aventais, gorros, ventiladores pulmonar e camas hospitalares. A senadora tamb�m incluiu medicamentos e imunobiol�gicos na lista de restri��o. Eventuais mudan�as poder�o ser feitas pelo Executivo, desde que haja fundamenta��o e n�o prejudique a popula��o.

"O Pa�s n�o pode, neste momento de dificuldades, abrir m�o de sua produ��o dos insumos de sa�de imprescind�veis ao controle da doen�a. Trata-se de uma quest�o de soberania", justificou a parlamentar em seu parecer.

Tamb�m foi inclu�do no texto a previs�o de uma "restri��o parcial" nas exporta��es de produtos. A medida, segundo determina o substitutivo, poder� ser aplicada em rela��o a produtos que, apesar de terem disponibilidade satisfat�ria no mercado brasileiro no momento, precisam ser mantidos sobre controle para evitar a escassez no futuro.

Durante a sess�o, realizada por meio de sistema eletr�nico, o senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) pediu cuidado na regulamenta��o das restri��es impostas. "Se pudermos ajudar (outros pa�ses), devemos ajudar. N�s vamos precisar da ajuda de outros pa�ses tamb�m", disse. Ainda ponderou que as medidas n�o devem prejudicar a rela��o das ind�strias brasileiras com clientes internacionais.