C�mara aprova projeto para garantir entrega de merenda durante pandemia

O primeiro projeto aprovado pela C�mara em esquema de sess�o virtual foi o da garantia de distribui��o de merenda, mesmo sem aulas, durante o per�odo de calamidade p�blica. A medida foi aprovada na noite desta quarta-feira, 25, de forma simb�lica (sem contagem de votos) e por unanimidade pela orienta��o dos partidos. A mat�ria segue para ser apreciada no Senado.

O projeto autoriza que, durante o per�odo de suspens�o das aulas, a distribui��o, aos pais ou respons�veis dos estudantes das escolas p�blicas de educa��o b�sica, de g�neros aliment�cios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE).

O projeto tamb�m admite a transfer�ncia direta de recursos financeiras do PNAE aos pais ou respons�veis dos alunos, inclusive agregando �s transfer�ncias j� a eles realizadas por programas de assist�ncia social, como o Programa Bolsa Fam�lia, e programas similares.

A mat�ria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda. "N�s entendemos que ele � necess�rio para o momento, principalmente para minimizar os efeitos dessa pandemia para as crian�as mais carentes", afirmou o l�der do PP, Arthur Lira (AL), por v�deo.

A deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) falou tamb�m sobre o desperd�cio. "Essa proposta trabalha com a possibilidade de que o sistema educacional alcance as fam�lias e garanta �quelas crian�as que est�o na escola e que n�o receber�o a merenda escolar, porque as escolas n�o t�m condi��es de servir a merenda escolar nesse per�odo, que essa merenda n�o fique estocada num dep�sito, numa despensa, mas que seja entregue", afirmou.

"Precisamos proteger vidas nesse per�odo", afirmou o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Ap�s a aprova��o do projeto, os deputados passaram a analisar proposta de regulamenta��o da telemedicina.