Coronav�rus: Justi�a cassa liminar que sustava contrato da Uni�o sobre medica��o

A 2� Vara Federal do Distrito Federal derrubou liminar que suspendia o contrato da Uni�o com a Blau Farmac�utica para o fornecimento de imunoglobulina humana, medicamento que o governo federal alega ajudar no tratamento de coronav�rus ao aumentar a imunidade do paciente. A decis�o atende a pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

A a��o foi movida pela Ultramed Distribuidora de Medicamentos, representante legal da Nanjung Pharmacare, que alegava que o aditivo firmado pela Uni�o com a Blau Farmac�utica previa a venda de medicamento em valor superior ao pre�o fixado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

No recurso, a AGU afirmou que no preg�o realizado para a aquisi��o do rem�dio, nenhuma empresa com registro da Anvisa apresentou pre�o inferior ao permitido pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos ou ofereceu quantitativo suficiente para atender a demanda exigida pelo Minist�rio da Sa�de. Por essa raz�o, o Minist�rio da Sa�de firmou contrato com a Blau Farmac�utica.

O governo destacou que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) teria autorizado a compra, de forma excepcional e provis�ria, de rem�dios com valor acima do pre�o m�dio em car�ter emergencial devido � crise do novo coronav�rus.

"O Minist�rio da Sa�de apontou que houve uma revis�o de literatura e que esse medicamento poderia ser utilizado como alternativa terap�utica para o tratamento do coronav�rus. N�o � um rem�dio salvador, que sozinho vai conseguir curar o paciente, por�m juntamente com outros pode melhorar os sintomas", alega a AGU.

Os advogados da Uni�o dizem que a suspens�o do contrato trazia "in�meros preju�zos" � manuten��o do tratamento ambulatorial dos pacientes que precisavam da medica��o, em especial devido ao crescimento de casos de doen�as transmitidas pelo Aedes aegypti, como dengue.

Al�m de restabelecer o contrato, a decis�o judicial mant�m o fornecimento do medicamento para o Minist�rio da Sa�de.