Senado aprova projeto para garantir entrega de merenda durante pandemia

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, um projeto de lei que autoriza escolas p�blicas a distribu�rem merenda �s fam�lias dos estudantes durante o per�odo de suspens�o das aulas devido � pandemia do novo coronav�rus. Como o texto j� havia sido chancelado pela C�mara dos Deputados, ele segue agora para san��o do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta prev� que o dinheiro do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE) continuar� a ser repassado pela Uni�o a Estados e munic�pios para a compra de merenda escolar. Com as escolas p�blicas fechadas para evitar risco de alastramento da doen�a, o texto prev� que os alimentos sejam distribu�dos imediatamente aos pais ou aos respons�veis pelos estudantes matriculados nessas escolas.

A distribui��o dos alimentos da merenda escolar poder� ser feita todas as vezes em que as aulas da rede p�blica forem suspensas em raz�o de situa��o de emerg�ncia ou de calamidade p�blica. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil possui quase 39 milh�es de crian�as e adolescentes matriculados na rede p�blica de educa��o b�sica.

Relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) disse que a medida � importante para assegurar a alimenta��o de milh�es de crian�as e jovens que dependem da merenda escolar durante o per�odo de suspens�o das aulas.

A mat�ria teve apoio de partidos de centro, direita e esquerda, e foi aprovada de forma simb�lica no plen�rio virtual do Senado.