Senado aprova projeto que garante at� R$ 2 bilh�es para Santas Casas

O Senado aprovou um projeto definindo que o governo federal vai transferir at� R$ 2 bilh�es para Santas Casas e hospitais filantr�picos no combate ao novo coronav�rus. A proposta ainda depender� de vota��o na C�mara dos Deputados e de san��o presidencial. Pelo projeto, o governo dever� fazer a transfer�ncia em duas semanas a partir da lei publicada.

O projeto foi apresentado pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP). O parlamentar justificou que as antas Casas respondem por mais da meta de todos os atendimentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A proposta permite que os recursos sejam usados para diversas finalidades, desde a compra de medicamentos at� a realiza��o de reformas para amplia��o de leitos hospitalares.

No �ltimo dia 26, a Caixa anunciou R$ 33 bilh�es em linhas de cr�dito para combater a pandemia de covid-19. Os novos recursos ser�o repassados para linhas como capital de giro, compra de carteiras, para Santas Casas, al�m do cr�dito agr�cola. O projeto aprovado no Senado deixa claro que o aux�lio de R$ 2 bilh�es n�o depende de d�vidas com tributos e contribui��es.

O relator da proposta, Major Olimpio (PSL-SP), alterou o texto para retirar os R$ 2 bilh�es do limite m�nimo constitucional para as despesas de sa�de. A Uni�o � obrigada a aplicar o valor empenhado na �rea no ano anterior somada � varia��o nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na pr�tica, o governo federal poder� fazer a transfer�ncia �s santas casas sem ter de reduzir outros gastos.

O crit�rio de rateio do valor dever� ser definido pelo Minist�rio da Sa�de, de acordo com o projeto. A pasta precisar�, no entanto, levar em considera��o os munic�pios que possuem pres�dios. As institui��es beneficiadas dever�o ainda prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais sobre a aplica��o do montante.