Justi�a libera R$ 500 milh�es da Vale por Brumadinho para combate ao coronav�rus

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2� Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte, liberou o saque de R$ 500 milh�es que estavam em conta congelada da Vale para a��es voltadas ao combate do novo coronav�rus. A medida libera o governo de Minas Gerais a sacar o valor para investir em medidas de controle da pandemia e tratamento � popula��o.

A decis�o foi tomada nos autos do processo que apura a extens�o dos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado. O acidente matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas. O pedido pela libera��o do dinheiro foi feito pela Advocacia-Geral do Estado junto com o Minist�rio P�blico estadual e a Defensoria P�blica mineira.

Os R$ 500 milh�es ser�o liberados a t�tulo de indeniza��o. Conforme o juiz Nogueira pontuou, ainda � preciso avaliar a extens�o completa dos danos causados em Brumadinho, mas � "compreens�vel" que as partes afetadas procurem solu��es parciais devido � crise do coronav�rus.

"A antecipa��o pretendida deve ser considerada para danos � sa�de ou quaisquer outros danos decorrentes do evento que causou mortes, polui��o, danos econ�micos e outros, consoante a condena��o", registrou o juiz.