R$ 553 mil de multa da Petrobr�s ser� destinado ao combate � covid-19 em Santos

A 3.� Vara Federal de Santos destinou R$ 553.242,22 de condena��o da Petrobr�s por dano ambiental ao enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus na cidade. O valor inicialmente seria destinado para a Sociedade para a Conserva��o das Aves do Brasil, mas o Minist�rio P�blico estadual e a Procuradoria federal pediram que o montante fosse destinado para a Secretaria Municipal de Sa�de de Santos e para a Irmandade da Santa Casa de Miseric�rdia.

Deste modo, a Secretaria ser� beneficiada com R$ 330 mil e a Santa Casa com R$ 223.242,33. O dinheiro ser� utilizado para a compra de insumos necess�rios ao atendimento dos pacientes, � identifica��o dos casos que requerem assist�ncia m�dica e �s a��es de conten��o da doen�a no munic�pio do litoral paulista.

"Reputo adequada e correta a provid�ncia solicitada pelo MPF e pelo MPE, em raz�o da situa��o emergencial de sa�de p�blica vivenciada por for�a da pandemia do novo coronav�rus", considerou o juiz federal Decio Gabriel Gimenez.

As Procuradorias ficar�o respons�veis pela correta aplica��o dos recursos nas provid�ncias de enfrentamento da pandemia.

"A Secretaria Municipal de Sa�de de Santos tem gerenciado todas as a��es preventivas e de detec��o da doen�a nesta cidade, promovendo os meios para o combate efetivo � pandemia. De outra banda, a Irmandade Santa Casa de Miseric�rdia de Santos, hospital que atende tamb�m em regime de porta aberta, ou seja, pelo Sistema �nico de Sa�de - SUS, tem o maior n�mero de leitos de UTI e de enfermaria, para atendimento da popula��o em geral", justificaram o procurador da Rep�blica Roberto Farah Torres e o promotor de Justi�a Fernando Reverendo Akaoui no pedido encaminhado � Justi�a Federal.

A requisi��o, acolhida pela 3� Vara Federal de Santos, baseia-se em diretrizes lan�adas recentemente pelo Conselho Nacional de Justi�a e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico para que ju�zes, procuradores e promotores priorizem a destina��o de recursos originados de acordos e execu��es judiciais �s a��es de combate � covid-19 em todo o Brasil.

No caso de Santos, o dinheiro havia sido depositado judicialmente pela Petrobras ap�s a empresa ter sido condenada em uma a��o civil p�blica pelo derramamento de 30 litros de �leo no estu�rio da cidade em 1998.