Coronav�rus: Depen estima que 30 mil sa�ram da pris�o

O Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, estima que 30 mil presos sa�ram da pris�o ap�s recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que prev� a liberdade condicional ou pris�o domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronav�rus. A medida visa evitar a superlota��o penitenci�ria e diminuir os riscos de cont�gios entre detentos e funcion�rios das unidades.

Desde o of�cio do CNJ, diversos ju�zes determinaram a sa�da da pris�o de presos enquadrados no grupo de risco da covid-19, seja por conta da idade avan�ada, pelo hist�rico de doen�as cr�nicas ou pelo risco de superlota��o nos pres�dios.

A medida beneficiou, entre outros, o "doleiro dos doleiros" Dario Messer, investigado na C�mbio, Desligo, o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha e levou a Lava Jato SP a pedir domiciliar ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza.

O Depen afirma que tem acompanhado com preocupa��o as decis�es judiciais e estima, sem especificar a base do c�lculo, que 30 mil presos teriam sido soltos.

"Considerando o n�mero elevado de pessoas que sa�ram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, at� mesmo sem a utiliza��o de tornozeleiras eletr�nicas, solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endere�os de pris�o domiciliar, bem como a localiza��o dos monitorados eletronicamente, sejam informados �s pol�cias dos respectivos Estados para que seja providenciada a devida fiscaliza��o aleat�ria do cumprimento dessas pris�es domiciliares, notadamente para os casos mais graves", anotou o Depen, �s secretarias estaduais.

Segundo o departamento, a viola��o do regime domiciliar pode justificar a deten��o do preso e a renova��o de pris�o cautelar (em casos de preventiva ou tempor�ria) ou regress�o ao regime fechado.

Moro

O ministro S�rgio Moro, chefe da pasta ligada ao Depen, declarou em confer�ncia que n�o � contra a orienta��o do CNJ, mas que ju�zes deveriam negar liberdade a presos tidos como perigosos, como suspeitos e condenador por homic�dio, latroc�nio ou organiza��o criminosa.

"Essa recomenda��o, tem que ser avaliado caso a caso, mas temos tido not�cia de informa��o em nossos �rg�os sobre alguns casos presos perigosos sendo colocados em liberdade. N�o � uma cr�tica � recomenda��o", disse.

A recomenda��o do CNJ prev� a reavalia��o de pris�es provis�rias a grupos vulner�rias ao coronav�rus, situa��es de superlota��o em pres�dios ou falta de atendimento m�dico nas unidades prisionais. A medida tamb�m determina a reavalia��o de preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crises de menor gravidade.