C�mara aprova projeto que transfere at� R$ 2 bi para Santas Casas

A C�mara aprovou um projeto que prev� a transfer�ncia de at� R$ 2 bilh�es da Uni�o para as Santas Casas e hospitais filantr�picos no combate ao novo coronav�rus. A proposta come�ou no Senado e agora ser� encaminhada para san��o presidencial. Pelo projeto, o governo dever� fazer a transfer�ncia em duas semanas a partir da publica��o da lei.

O projeto foi apresentado pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP) e, nesta quinta-feira, 9, recebeu parecer favor�vel na C�mara.

O relator na Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), alterou o texto para deixar claro que as beneficiadas receber�o os recursos por meio dos fundos municipais ou estaduais de sa�de, aos quais o governo federal pode fazer repasses diretos.

A proposta permite que os recursos sejam usados para diversas finalidades, desde a compra de medicamentos at� a realiza��o de reformas para amplia��o de leitos hospitalares. No Congresso, o governo se manifestou favor�vel � medida.

No �ltimo dia 26, a Caixa anunciou R$ 33 bilh�es em linhas de cr�dito para combater a pandemia de covid-19 com as Santas Casas como beneficiadas.

Os novos recursos ser�o repassados para capital de giro, compra de carteiras, para Santas Casas, al�m do cr�dito agr�cola. O projeto aprovado na C�mara deixa claro que o aux�lio de R$ 2 bilh�es n�o depende de d�vidas com tributos e contribui��es.

De acordo com o texto, os R$ 2 bilh�es n�o entrar�o no limite m�nimo constitucional para as despesas de sa�de. A Uni�o � obrigada a aplicar o valor empenhado na �rea no ano anterior somada � varia��o nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Na pr�tica, o governo federal poder� fazer a transfer�ncia �s Santas Casas sem ter de reduzir outros gastos.

O crit�rio de rateio do valor dever� ser definido pelo Minist�rio da Sa�de, de acordo com o projeto. A pasta precisar�, no entanto, levar em considera��o os munic�pios que possuem pres�dios. As institui��es beneficiadas dever�o ainda prestar contas aos respectivos fundos estaduais, distrital ou municipais sobre a aplica��o do recurso.