TJ-SP derruba liminar que obrigava Covas a proteger GCM do coronav�rus

O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou uma liminar que havia obrigado a Prefeitura de S�o Paulo a fornecer material de preven��o e adotar outras medidas preventivas para proteger Guardas Civis Metropolitanos. O pedido acolhe recurso da gest�o Bruno Covas (PSDB).

A decis�o judicial de primeira inst�ncia havia determinado que fossem fornecidos �lcool gel, m�scaras luvas e artigos de limpeza e desinfec��o aos agentes da GCM. Tamb�m determinou que eles atuassem somente em locais abertos, al�m do controle de atestados m�dicos para aqueles que estejam com suspeita de coronav�rus. A decis�o acolheu pedidos de associa��es e sindicatos da categoria.

Para o desembargador, no entanto, "n�o h� m�nima indica��o de que o Munic�pio seja omisso quanto ao combate � pandemia de coronav�rus". "Por estar munido de conhecimento t�cnico abalizado e deter o controle dos cofres e da fiscaliza��o em geral, o Munic�pio de S�o Paulo, pelo Poder Executivo, tem as melhores condi��es e os melhores crit�rios para deliberar sobre o tema, sem intromiss�o do Sindicato autor das a��es, cuja vis�o � dirigida exclusivamente aos problemas pr�prios da categoria, ainda que louv�veis".

"Assim, neste momento de enfrentamento de crise sanit�ria mundial, considerando todos os esfor�os adotados pelo Munic�pio em conjunto com o Estado, decis�es isoladas t�m o potencial de promover a desorganiza��o administrativa, obstaculizando a evolu��o e o pronto combate � pandemia", anotou.