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Estado de Minas PANDEMIA

Coronav�rus: cart�rios reabrem em esquema de plant�o especial

Maioria dos servi�os, no entanto, pode ser solicitada sem sair de casa, pela internet


postado em 13/04/2020 14:12 / atualizado em 13/04/2020 14:43

 

Em registro feito no fim de março, clientes eram atendidos do lado de fora de cartório em BH(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Em registro feito no fim de mar�o, clientes eram atendidos do lado de fora de cart�rio em BH (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Cart�rios de todo o pa�s reabriram nesta segunda-feira, 13, em esquema de plant�o ap�s serem listados como servi�os de atividades essenciais aos brasileiros durante a pandemia do novo coronav�rus. A ordem parte de determina��o da Corregedoria Nacional de Justi�a, que regula as atividades dos cart�rios brasileiros.

O novo esquema prev� regime de plant�es � dist�ncia, que dever� ter dura��o de pelo menos quatro horas, e plant�es presenciais, que dever�o ter dura��o m�nima de duas horas - em ambas as situa��es deve ser mantido o atendimento remoto por ao menos quatro horas. A resolu��o prev� tamb�m o envio de documentos digitalizados aos cart�rios, desde que seja poss�vel a comprova��o da autoridade e integridade.

De acordo com a norma nacional, em vigor at� 30 de abril, a recomenda��o � que apenas servi�os urgentes sejam feitos de forma f�sica, evitando aglomera��es. Desta forma, permanecem sendo priorit�rias a utiliza��o dos servi�os das centrais eletr�nicas de todos os tipos de cart�rio, com uma s�rie de atos que podem ser feitos de forma online.


Pela internet


� poss�vel solicitar segundas vias de certid�es de nascimento, casamento e �bito pela internet (acesse aqui). Buscas de testamentos e de escrituras p�blicas de div�rcios, separa��es, invent�rios e partilhas podem ser realizadas na central de testamento.

J� os servi�os de registro de im�veis est�o dispon�veis no portal Registradores (acesse aqui)  e permitem os pedidos de certid�es imobili�rias, al�m de outras funcionalidades exclusivas, como a visualiza��o da matr�cula (registro original do im�vel). Os servi�os dos Cart�rios de Protesto est�o dispon�veis por meio deste site, no qual � poss�vel consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certid�es e encaminhar d�vidas a protesto.

Para acessar os servi�os dos Cart�rios de Registro de Pessoas Jur�dicas, o usu�rio deve acessar este site. A plataforma permite fazer o upload de documentos, realizar assinatura digital, al�m do envio, acompanhamento e pagamento desse registro, de forma 100% online.


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