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Estado de Minas GERAL

Por risco de coronav�rus, Roger Abdelmassih vai para pris�o domiciliar


postado em 14/04/2020 15:52

O ex-m�dico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de pris�o pelo abuso sexual de pacientes, foi autorizado pela Justi�a a cumprir a pena em casa. A ju�za Sueli Zeraik, da Vara de Execu��es Penais de Taubat�, acatou pedido da defesa para que o condenado, que tem 76 anos de idade e um quadro de doen�as cr�nicas, seja levado ao regime de pris�o domiciliar por estar em grupo de risco para o coronav�rus.

A decis�o foi publicada nesta ter�a-feira, 14. A previs�o � de que o detento deixe a penitenci�ria de Trememb� at� o fim da tarde. O Minist�rio P�blico vai entrar com recurso para que a decis�o seja revista.

Abdelmassih cumpre pena em regime fechado. A ju�za destacou que a concess�o de pris�o domiciliar para presos do grupo de risco faz parte de um elenco de recomenda��es do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para reduzir o risco de mortes no sistema penitenci�rio. A medida vale por 90 dias, quando as condi��es do preso voltam a ser avaliadas. O condenado deve ser liberado do uso de tornozeleira eletr�nica devido � falta do equipamento no sistema prisional. Ele n�o poder� sair de casa, a n�o ser em caso de emerg�ncia m�dica.

O pedido de pris�o domiciliar foi feito no fim de mar�o, depois que a justi�a autorizou a sa�da de alguns presos do regime semiaberto. A defesa do preso alegou que ele estava sujeito ao risco de morte, caso fosse infectado, uma vez que, al�m da idade avan�ada, � portador de doen�a card�aca grave.

O Minist�rio P�blico se manifestou contr�rio � libera��o, alegando que todas as medidas est�o sendo tomadas pela administra��o penitenci�ria e por �rg�os da sa�de para evitar a propaga��o do v�rus entre os detentos. Alegou ainda que n�o havia casos da doen�a na penitenci�ria.

Roger Abdelmassih j� havia conseguido ir para pris�o domiciliar em 2017, depois que seus advogados alegaram a necessidade de constante atendimento m�dico e hospitalar. Em agosto de 2019, o benef�cio foi revogado, ap�s a revela��o de um m�dico, tamb�m preso, de que ele teria forjado um quadro cl�nico mais grave para conseguir o cumprimento da pena em casa.

Desde o in�cio da pandemia, outros 61 presos de grupos de risco das unidades de Trememb� foram transferidos para pris�o domiciliar, segundo a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (SAP).


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