Governo estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares �s fam�lias de estudantes do ensino b�sico p�blico durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provis�ria para viabilizar esse pagamento est� sendo analisada pelo Minist�rio da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro j� sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprados pelo governo aos pais ou respons�veis por estudantes. A ideia agora � complementar essa legisla��o, permitindo tamb�m o pagamento.

"Formula-se consulta a esse Minist�rio da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribui��o de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (PNAE) diretamente �s fam�lias dos educandos por meio da mencionada a��o or�ament�ria", afirma documento da Casa Civil.

H� R$ 4,5 bilh�es destinados ao PNAE em 2020. Procurado, o Minist�rio da Educa��o n�o informou quanto seria repassado �s fam�lias e de que forma. Parte do recurso j� foi usada para compra de alimentos, mas as escolas interromperam as aulas por causa da pandemia.

O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, chegou a enviar no fim de mar�o a Bolsonaro uma proposta de MP sobre repasse das merendas, mas o Congresso aprovou projeto de lei com o mesmo objetivo mais rapidamente.

No dia seguinte � san��o dessa lei, a Casa Civil mandou ao Minist�rio da Economia uma consulta sobre como ampliar a legisla��o aprovada. Os of�cios tamb�m n�o detalham qual o valor que poderia ser repassado a cada benefici�rio.

Segundo of�cio enviado por Weintraub a Bolsonaro, o PNAE financia merendas para mais de 40 milh�es de estudantes de cerca de 150 mil escolas de educa��o b�sica.

Medidas locais

Em v�rios Estados, h� medidas locais para que o repasse de valores usados na compra de alimentos seja feito diretamente �s fam�lias dos alunos. No Distrito Federal, por exemplo, onde a rede de ensino soma 600 mil crian�as, o governo tem feito o pagamento por meio de um cart�o social entregue aos pais de cada crian�a. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.