Assembleia Legislativa do Rio autoriza calamidade p�blica em 66 munic�pios

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autorizou na tarde desta quinta-feira, 16, que 66 munic�pios, incluindo a capital fluminense, entrem em situa��o de calamidade p�blica. Num contexto de pandemia do novo coronav�rus, isso permite que as cidades agilizem procedimentos de combate � doen�a sem depender da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Inicialmente, 54 munic�pios estavam na lista do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) da Alerj. Outros 13, contudo, foram inclu�dos antes da sess�o por meio de emendas da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Considerando que o Rio tem 92 cidades, o total delas que entrou em calamidade representa 72% do Estado.

Para serem inclu�dos na rela��o, os munic�pios precisaram enviar � Assembleia seus respectivos decretos locais de calamidade p�blica e as devidas justificativas por meio de of�cio. No caso da capital, o prefeito Marcelo Crivella publicou o decreto no dia 8 deste m�s.

"Com a implementa��o do isolamento social, o inevit�vel aumento dos gastos com sa�de e equipamentos de prote��o e tratamento ao coronav�rus, al�m da previs�o de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade p�blica tornou-se a �nica sa�da para estes munic�pios", comentou o presidente da Casa, deputado Andr� Ceciliano (PT).

Durante a sess�o por videoconfer�ncia, alguns questionamentos foram feitos ao presidente. Reclamaram, por exemplo, que 18 munic�pios da lista ainda n�o registraram casos da doen�a.

At� o �ltimo boletim, divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Sa�de, o Rio j� tem 3.743, com 265 mortes.

Veja a lista completa dos munic�pios que tiveram calamidade p�blica autorizada:

I - Angra dos Reis;

II - Areal;

III - Arraial do Cabo;

IV - Barra do Pira�;

V - Barra Mansa;

VI - Bom Jesus do Itabapoana;

VII - Cabo Frio;

VIII - Cachoeiras de Macacu;

IX - Cardoso Moreira;

X - Carmo;

XI - Casimiro de Abreu;

XII - Comendador Levy Gasparian;

XIII - Concei��o de Macabu;

XIV - Cordeiro;

XV - Duque de Caxias;

XVI - Engenheiro Paulo de Frontin;

XVII - Guapimirim;

XVIII - Itabora�;

XIX - Itagua�;

XX - Italva;

XXI - Itaocara;

XXII - Itaperuna;

XXIII - Itatiaia;

XXIV Laje de Muria�

XXV - Maca�;

XXVI- Macuco;

XXVII- Mag�;

XXVIII - Maric�;

XXIX - Mesquita;

XXX - Miguel Pereira

XXXI- Miracema;

XXXII - Nova Igua�u;

XXXIII- Natividade;

XXXIV- Nil�polis;

XXXV- Nova Friburgo;

XXXVI - Paracambi;

XXXVII - Paraty

XXXVIII- Paty do Alferes;

XXXIX - Petr�polis;

XL - Pinheiral;

XLI - Pira�;

XLII- Porci�ncula;

XLIII- Porto Real;

XLIV - Resende;

XLV - Rio Bonito;

XLVI - Rio Claro;

XLVII - Rio das Flores

XLVIII - Rio de Janeiro;

XLIX - S�o Fid�lis;

L - S�o Gon�alo;

LI - S�o Jo�o da Barra;

LII - S�o Pedro da Aldeia;

LIII - S�o Sebasti�o do Alto;

LIV - Santa Maria Madalena;

LV - Sapucaia;

LVI- Saquarema;

LVII- Serop�dica;

LVIII - Mangaratiba;

LIX - Tangu�;

LX - Teres�polis;

LXI - Trajano de Morais;

LXII - Tr�s Rios;

LXIII - Valen�a;

LXIV- Volta Redonda;

LXV- Queimados;

LXVI- Quissam�.