PGR cobra explica��es de Damares sobre gasto de s� R$ 1 mil contra coronav�rus

O subprocurador-geral da Rep�blica, Antonio Carlos Alpino Bigonha, questionou a Funda��o Nacional do �ndio e a ministra da Fam�lia, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, sobre o motivo de verbas milion�rias reservadas para o combate ao coronav�rus em comunidades tradicionais e ind�genas ainda n�o ter sido empenhada. Um parecer t�cnico interno da Procuradoria ainda diz que a falta do investimento n�o � "quest�o financeira".

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, nesta semana, que, mesmo h� 15 dias com R$ 10,8 milh�es recebidos para esse objetivo, a Funai ainda n�o havia usado um centavo. Um dia depois, de acordo com a Procuradoria, empenhou R$ 53,9 mil. J� a pasta de Damares tem R$ 45 milh�es em caixa, e, segundo o Minist�rio P�blico Federal, empenhou apenas R$ 1.059,00.

Tanto � Funai, vinculada ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, quanto � pasta de Direitos Humanos, o subprocurador-geral ressalta que "a necessidade � urgente em cada comunidade ind�gena, seja por alimentos, seja por prote��o e seguran�a".

"N�o se descura do fato de que o prazo � ex�guo para a execu��o da totalidade dos recursos, mas a necessidade urge em cada popula��o quilombola, cigana, ribeirinha, entre outras, seja por alimentos, seja por prote��o e seguran�a", diz, especificamente a Damares.

Da pasta dos Direitos Humanos, o subprocuradora-geral cobra "informa��es acerca da estrutura��o das atividades do Minist�rio para implementar as a��es emergenciais de combate ao Covid-19 a que se destinam os aludidos recursos, bem como a celebra��o do Termo de Execu��o Descentralizada (TED) � Funai para compra de cestas de alimentos para o pronto atendimento �s comunidades que delas carecem para sobreviver".

"Por fim, solicito informa��es acerca da estrutura��o log�stica dessa Autarquia para a aloca��o desses recursos or�ament�rios de forma a implementar as devidas a��es emergenciais de combate ao Covid-19", requer Bigonha � Funai.

Quest�o n�o � financeira

Uma nota t�cnica do MPF que embasa o pedido de informa��es ainda d� conta de que "h� inten��o do MMFDH transferir � Funai, via TED - Termo de Execu��o Descentralizada, o valor aproximado de R$ 5 milh�es para incremento nas compras de cestas b�sicas aos ind�genas"

"Em conversa telef�nica com a Funai, eles posicionaram que a maior dificuldade atual para a utiliza��o dos recursos extraordin�rios � o arranjo log�stico para entrega de 308 mil cestas de alimentos a fam�lias ind�genas de diferentes regi�es do pa�s. O que abrange quase 154 mil fam�lias em mais de 3 mil comunidades ind�genas", narra, em documento do dia 15, a assessora econ�mica da Procuradoria, Romana Co�lho de Ara�jo.

"Desse feito, a quest�o n�o � financeira, pois os recursos j� est�o disponibilizados e o seu tr�mite e execu��o n�o se submetem aos limites do teto de gasto e nem da regra de ouro, como impostos no or�amento tradicional", conclui.

Entenda o caso

No dia 2 de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milh�es a partir da publica��o da medida provis�ria 942, que tratou de uma s�rie de medidas federais de enfrentamento � pandemia. A MP tem efeito imediato. Por isso, o recurso, de car�ter emergencial e extraordin�rio, ficou � disposi��o da Funai.

Os dados do sistema federal mostram, por�m, que at� ontem apenas um gasto de R$ 11,4 mil foi empenhado pela Funai, ou seja, o valor foi bloqueado dos recursos, mas sequer foi efetivamente pago pela funda��o.

Para se ter uma ideia, o or�amento total da Funai previsto para este ano � de R$ 506 milh�es, dos quais mais de R$ 151 milh�es ser�o usados para pagamento de pens�es e aposentadorias de servidores. O valor destinado � prote��o dos �ndios contra a covid-19 corresponde a um quinto das despesas administrativas do �rg�o, que consomem mais de R$ 50 milh�es por ano.

COM A PALAVRA, FUNAI

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) reitera que a execu��o de verba p�blica depende de atendimento a procedimentos fixados em lei. De imediato, foram adotadas a��es para aplica��o do montante de modo legal e absolutamente planejado, ou seja, em articula��o com os demais setores governamentais envolvidos, tais como Minist�rio da Sa�de, Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, al�m da pr�pria Presid�ncia da Rep�blica.

A Funai n�o est� parada. Seu quadro ex�guo de servidores tem trabalhado diuturnamente para executar as a��es emergenciais de combate � covid-19. As 39 Coordena��es Regionais da Funai j� realizaram a cartografia das comunidades e o levantamento das necessidades em suas �reas de atua��o (vide anexo). Os recursos ser�o empregados de acordo com o mapeamento, levando em conta as especificidades dos diferentes povos ind�genas. As localidades onde o acesso se d� apenas de barco ou avi�o contar�o, inclusive, com plano de entrega espec�fico, dada sua a complexidade log�stica.

Cabe esclarecer, ainda, que os R$ 10,8 milh�es de aporte or�ament�rio ser�o utilizados para diferentes fins, como a compra emergencial de alimentos para �reas de extrema vulnerabilidade social, o deslocamento de equipes �s Frentes de Prote��o de povos ind�genas isolados e de recente contato, bem como aquisi��o de ve�culos e embarca��es para viabilizar o transporte de servidores at� as aldeias e de ind�genas at� as unidades de sa�de.