Empresas disponibilizam plataforma com geolocaliza��o para prefeituras e Estados

As quatro principais operadoras de telefonia celular, Vivo, Oi, Tim e Claro v�o disponibilizar a partir desta segunda-feira, 20, uma plataforma que permite o monitoramento do isolamento social, para o combate ao coronav�rus, com uso de geolocaliza��o. Al�m do governo federal, poder�o ter acesso ao sistema todos os governos estaduais e das cidades com mais de 500 mil habitantes. Atualmente apenas o Estado de S�o Paulo usa a plataforma das operadoras. Outras 13 Unidades Federativas utilizam o sistema de geolocaliza��o da startup In Loco.

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro, aconselhado pelo seu filho Carlos, desautorizou o ministro da Ci�ncia e Tecnologia, Marcos Pontes, que negociava o uso da tecnologia com as teles. O novo ministro da sa�de, Nelson Teich, j� defendeu o uso da geolocaliza��o em artigos. Diante da negativa de Bolsonaro, as teles decidiram disponibilizar o sistema para outros gestores interessados.

"Decidimos abrir para mais entes porque pode ajudar bastante e porque dado este momento do governo federal o combate ao v�rus n�o pode parar", disse o presidente executivo do Sinditelebrasil, entidade que representa as teles, Marcos Ferrari.

Na segunda-feira as operadoras v�o abrir uma p�gina na internet por meio da qual Uni�o, governadores e prefeitos das grandes cidades v�o poder solicitar o servi�o. O passo seguinte � assinar um Acordo de Coopera��o T�cnica e um termo de confidencialidade. A partir da� os gestores v�o poder acessar o sistema em 48 horas.

Em outro ambiente digital, os governadores e prefeitos ter�o � disposi��o um mapa de calor que mostra o fluxo de pessoas no dia anterior. Os dados ser�o fornecidos de forma agregada e an�nima o que, segundo as operadoras, � uma garantia de que as administra��es n�o ter�o acesso a dados pessoais dos usu�rios de telefones celulares.

A base de usu�rios das teles � de 200 milh�es e os deslocamentos s�o registrados por meio das antenas de telefonia celular. Os dados fornecidos pelas teles poder�o ajudar no c�lculo do �ndice de isolamento em cada regi�o e ser cruzados com outras informa��es como, por exemplo, os n�meros de incid�ncia do v�rus e embasar pol�ticas p�blicas.

Riscos

Apesar das garantias dadas pelas operadoras, especialistas em privacidade digital advertem para riscos rela��o ao uso da geolocaliza��o no combate ao coronav�rus. Segundo eles, o adiamento da vig�ncia da Lei Geral de Prote��o de Dados e a demora do governo em indicar os integrantes da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados, sancionada pelo pr�prio Bolsonaro em julho do ano passado, criam um ambiente de inseguran�a jur�dica quanto ao uso de dados pessoais.

A geolocaliza��o tem sido utilizada em v�rios pa�ses no combate ao novo v�rus mas levantou um debate mundial sobre a necessidade de conciliar a utiliza��o da tecnologia em a��es de prote��o sanit�ria e os direitos individuais de privacidade.