Planos de sa�de resistem a aceitar inadimplentes

Representantes das principais operadoras de planos de sa�de do Pa�s ainda resistem a derrubar obriga��es de manter atendimentos de clientes inadimplentes durante a pandemia da covid-19, destaca mat�ria do jornal O Estado de S. Paulo. As empresas ainda tentam anula��o de multas com a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), sob argumento de que usariam recursos para ampliar servi�os.

A ag�ncia aprovou no come�o do m�s regras para que operadoras tenham acesso a cerca de R$ 15 bilh�es para pagar despesas assistenciais, como atendimentos em hospitais - o termo ser� assinado no dia 24, � espera de ades�es. O valor seria retirado de um fundo garantidor de cerca de R$ 54 bilh�es. Para receberem o recurso, as empresas devem assinar o termo, divulgado ontem, que prev� manter atendimento a clientes inadimplentes at� 30 de junho e continuidade de pagamento a prestadores de servi�o, como hospitais, laborat�rios e cl�nicas.

Segundo of�cios obtidos pela reportagem e relatos feitos por integrantes do governo federal, as operadoras de sa�de haviam dito que n�o seria vi�vel manter clientes com atrasos em mensalidades, mesmo em plena pandemia do novo coronav�rus. O setor argumenta que a inadimpl�ncia varia em torno de 2% a 3% do faturamento, em tempos normais, e que n�o h� margem para ampliar esse porcentual. As operadoras reclamam que a simples divulga��o de not�cias sobre novas regras da ANS j� havia estimulado que clientes deixassem de pagar as contrapresta��es.

Em documento enviado ao governo no fim de mar�o, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) e a Abramge argumentam que operadoras "far�o o poss�vel" ao avaliar pedidos de adiamento das mensalidades, mas n�o davam nenhuma garantia de preservar contratos. As entidades diziam que "suspender a possibilidade de cancelamento de contratos em atraso neste momento pode trazer mais efeitos negativos do que positivos, estimulando ainda mais o aumento da inadimpl�ncia, em especial por aqueles que t�m condi��es de cumprir com os pagamentos em dia".

O Estado apurou que o presidente substituto da ANS, Rog�rio Scarabel, chegou a sinalizar ao setor e propor a colegas mudan�a no termo de compromisso para desobrigar as empresas a manterem clientes com pagamentos atrasados. A medida foi barrada por colegas da ag�ncia.

O termo deve refor�ar a previs�o de preservar at� o fim de junho clientes inadimplentes de planos coletivos empresariais com menos de 30 vidas. A mesma regra valeria para todos os planos coletivos por ades�o ou individuais.

Cancelamento de multas

Em of�cio ao governo, Abramge, FenaSa�de e Unimed do Brasil tamb�m propuseram o cancelamento de multas com a ANS. A ideia, segundo as entidades que representam 80% do mercado, � usar o recurso na amplia��o de servi�os durante a covid-19. A medida est� sendo estudada dentro da ag�ncia, de acordo com pessoas do setor. O cancelamento de multas � um pleito hist�rico das operadoras, que ganha for�a em momentos de crise.

Procurada, a FenaSa�de disse que aguardava divulga��o do termo de compromisso para se manifestar sobre a contrapartida de manter clientes inadimplentes. A entidade afirmou que a ideia � usar esses recursos para manter o sistema "saud�vel e atuante" durante o per�odo da pandemia. Declarou ainda que pretende ampliar os equipamentos � disposi��o do sistema de sa�de com valores de multas anuladas.

A Unimed do Brasil afirmou que condicionar uso de recursos do fundo � manuten��o de contratos de clientes inadimplentes "pode n�o ser a solu��o mais adequada � realidade do sistema de sa�de privado". A Abrange disse que reverter multas em investimentos � uma a��o j� regulamentada em outros setores, como telecomunica��es. A entidade disse "ponderar" pela import�ncia da "manuten��o da adimpl�ncia dos planos de sa�de". "Sob pena de o setor n�o ter recursos suficientes para garantir todos os atendimentos necess�rios." Procurada, a ANS preferiu n�o se manifestar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.